Legislação educacional

Escolas deverão prestar atendimento especializado a alunos com doenças crônicas, aprova Comissão
Publicado em 08/05/2025
Projeto que prevê atividades esportivas nas escolas durante férias avança na Câmara
Publicado em 08/05/2025
Projeto que permite ingresso antecipado de alunos com alto desempenho nas universidades será debatido na Câmara
Publicado em 07/05/2025
Comissão de Educação aprova projeto que amplia responsabilidades das escolas na prevenção de acidentes e doenças
Publicado em 25/04/2025
Comissão da Câmara aprova projeto para combater trotes violentos e bullying nas universidades
Publicado em 25/04/2025
Trabalho voluntário poderá ser usado como critério de desempate em processos seletivos para graduação
Publicado em 22/04/2025
Câmara atualiza legislação sobre atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência
Publicado em 09/04/2025
Projeto que proíbe cobrança por diplomas acadêmicos avança na Câmara
Publicado em 08/04/2025
Projeto de Lei propõe inclusão obrigatória de educação ambiental nas escolas da Região Norte
Publicado em 07/04/2025
Nova legislação sobre educação ambiental nas escolas está em análise na Câmara
Publicado em 24/03/2025
CNE reforça autonomia escolar na implementação da lei que limita uso de celulares em sala de aula
Publicado em 10/03/2025
Novo projeto de lei prevê material didático adaptado para estudantes com autismo
Publicado em 28/02/2025
Deputado contesta exigência do Revalida como única via para revalidação de diplomas médicos estrangeiros
Publicado em 25/02/2025
Projeto de Lei propõe Proerd obrigatório em todas as escolas públicas do Brasil
Publicado em 24/02/2025