Legislação educacional

Nova legislação sobre educação ambiental nas escolas está em análise na Câmara

Publicado em 24/03/2025

CNE reforça autonomia escolar na implementação da lei que limita uso de celulares em sala de aula

Publicado em 10/03/2025

Novo projeto de lei prevê material didático adaptado para estudantes com autismo

Publicado em 28/02/2025

Deputado contesta exigência do Revalida como única via para revalidação de diplomas médicos estrangeiros

Publicado em 25/02/2025

Projeto de Lei propõe Proerd obrigatório em todas as escolas públicas do Brasil

Publicado em 24/02/2025