Legislação ambiental

Projeto aprovado na Câmara agiliza resposta a desastres climáticos e combate a incêndios florestais
Publicado em 30/04/2025
Câmara aprova texto-base para facilitar combate a incêndios florestais e resposta a desastres climáticos
Publicado em 29/04/2025
Câmara analisa projeto para fortalecer combate a incêndios florestais e impedir regularização de áreas degradadas
Publicado em 29/04/2025
Câmara dos Deputados vota hoje projeto sobre combate a incêndios florestais e eventos climáticos
Publicado em 29/04/2025
Projeto que Facilita Combate a Incêndios Florestais Entra na Pauta da Câmara nesta Segunda
Publicado em 25/04/2025
Câmara avança com projeto que limita embargos ambientais a áreas específicas de infração
Publicado em 25/04/2025
Abandonar animais com veículo será infração gravíssima, aprova comissão da Câmara
Publicado em 24/04/2025
Concessionárias de Rodovias Deverão Instalar Placas Contra Abandono de Animais, Aprova Comissão
Publicado em 24/04/2025
Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada
Publicado em 24/04/2025
Câmara Discute Projeto de Lei Sobre Combate a Incêndios Florestais e Proteção Ambiental
Publicado em 23/04/2025
Projeto de Lei proíbe exploração petrolífera na Amazônia e exige recuperação ambiental
Publicado em 16/04/2025
Projeto de Lei Estende Prazo para Universalização do Saneamento Básico até 2040
Publicado em 15/04/2025
Brasil Avança na Sustentabilidade Mineral: Câmara Aprova Certificação para Lítio Verde
Publicado em 15/04/2025
Projeto que incentiva tratamento de esgoto individual em áreas rurais avança na Câmara
Publicado em 15/04/2025
Câmara avança com projeto que aumenta penas para crimes ambientais por pulverização aérea
Publicado em 09/04/2025
Projeto propõe uso de 5% das multas ambientais para pesquisa em produção sustentável de alimentos
Publicado em 09/04/2025
Câmara dos Deputados reúne-se hoje com 21 projetos em pauta, incluindo Lei do Mar e criminalização de sacrifício animal
Publicado em 09/04/2025
Projeto de Lei Garante Direito Exclusivo de Exploração Mineral a Proprietários de Terras
Publicado em 04/04/2025
Projeto de Lei propõe cautela na exploração mineral nos fundos oceânicos
Publicado em 04/04/2025
Projeto de Lei Estabelece Critérios Rigorosos para Instalação de Usinas Nucleares no Brasil
Publicado em 03/04/2025