Câmara: Projeto cria Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas por lei

18/11/2026 11:30 Central do Direito
Câmara: Projeto cria Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas por lei

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação formal, por meio de legislação específica, do Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas no Brasil. A iniciativa busca dar respaldo jurídico e institucional a uma rede de caminhos naturais que atravessa diferentes biomas e unidades de conservação do país.

O que prevê a proposta

A proposta visa regulamentar e estruturar oficialmente as trilhas ecológicas brasileiras, estabelecendo diretrizes para sua gestão, manutenção e acesso pela população. Com a criação do sistema nacional, espera-se maior coordenação entre órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela preservação ambiental e pelo turismo sustentável.

Importância para o turismo e meio ambiente

A institucionalização do sistema pode impulsionar o ecoturismo no Brasil, setor com grande potencial econômico e ambiental. Trilhas bem geridas contribuem para a conservação da biodiversidade, ao mesmo tempo em que geram renda para comunidades locais e promovem a educação ambiental entre visitantes.

Próximos passos

O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovado, o texto seguirá para o Senado Federal e, posteriormente, para sanção presidencial.