A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (1º) um seminário dedicado à proteção da bacia do rio Tapajós. O evento acontece às 14 horas no plenário 2 da Casa Legislativa.
Análise jurídica revela lacunas normativas
O seminário foi proposto pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) para apresentar o relatório "Rio Tapajós: Análise Jurídica da Legislação Ambiental Brasileira". O documento identifica importantes lacunas normativas e desafios institucionais que afetam a governança dos rios e comunidades tradicionais da região amazônica.
Mapa digital para fortalecer proteção
Durante o evento, será apresentado um mapa digital interativo desenvolvido pela instituição EcoSaMa. A ferramenta tem como objetivo subsidiar estratégias para fortalecer a proteção legal do Tapajós e seus afluentes, oferecendo dados precisos sobre a região.
Território sob pressão
Segundo a deputada Duda Salabert, a bacia do rio Tapajós representa uma das mais importantes da Amazônia brasileira, caracterizada por grande diversidade socioambiental e cultural. A região abriga dezenas de povos indígenas, comunidades tradicionais, populações ribeirinhas e urbanas.
Nas últimas décadas, entretanto, o território enfrenta crescentes ameaças decorrentes de projetos de infraestrutura, expansão do agronegócio, desmatamento e intensos conflitos fundiários que comprometem a sustentabilidade local.