Legislação ambiental

Projeto permite usar créditos ambientais para pagar multas rurais
Publicado em 21/10/2025
Comissão aprova ampliação do conceito de nascente no Código Florestal
Publicado em 15/10/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de fotos em autos de infração ambiental
Publicado em 07/10/2025
Lei do Pantanal é sancionada com vetos: estatuto cria regras para uso sustentável
Publicado em 01/10/2025
Câmara debate proteção legal da bacia do rio Tapajós em seminário
Publicado em 29/09/2025
Comissão aprova rotulagem obrigatória de CO² em produtos comercializados no Brasil
Publicado em 26/09/2025
Comissão aprova proibição da pesca de cavalos-marinhos e peixes-cachimbo
Publicado em 19/09/2025
Câmara aprova classificação de barragens para irrigação como utilidade pública
Publicado em 05/09/2025
Líderes indígenas pedem reconhecimento de terras na COP30 durante Dia da Amazônia na Câmara
Publicado em 05/09/2025
Câmara aprova marco regulatório para conservação sustentável do Pantanal
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova pena dobrada para incêndio florestal que causar morte de animais
Publicado em 29/08/2025
Câmara aprova penalidades mais severas para descarte incorreto de lixo hospitalar com Covid-19
Publicado em 21/08/2025
Câmara aprova doação de cavalos resgatados de maus-tratos para centros de equoterapia
Publicado em 20/08/2025
Frentes ambientalistas de 9 estados pedem veto presidencial ao projeto de licenciamento ambiental
Publicado em 05/08/2025
Câmara debate greenwashing e seus impactos no consumidor brasileiro
Publicado em 05/08/2025
Projeto que dispensa CAR para indenizações do Proagro avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 22/07/2025
Novas Regras de Licenciamento Ambiental: Câmara Aprova Mudanças Polêmicas na Legislação
Publicado em 21/07/2025
Câmara Aprova Proibição do Uso de Animais em Testes de Cosméticos no Brasil
Publicado em 21/07/2025
Comissão de Agricultura aprova suspensão da regulamentação da Mata Atlântica
Publicado em 17/07/2025
Câmara aprova projeto que simplifica licenciamento ambiental no Brasil
Publicado em 17/07/2025