Legislação ambiental

Câmara aprova penalidades mais severas para descarte incorreto de lixo hospitalar com Covid-19
Publicado em 21/08/2025
Câmara aprova doação de cavalos resgatados de maus-tratos para centros de equoterapia
Publicado em 20/08/2025
Frentes ambientalistas de 9 estados pedem veto presidencial ao projeto de licenciamento ambiental
Publicado em 05/08/2025
Câmara debate greenwashing e seus impactos no consumidor brasileiro
Publicado em 05/08/2025
Projeto que dispensa CAR para indenizações do Proagro avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 22/07/2025
Novas Regras de Licenciamento Ambiental: Câmara Aprova Mudanças Polêmicas na Legislação
Publicado em 21/07/2025
Câmara Aprova Proibição do Uso de Animais em Testes de Cosméticos no Brasil
Publicado em 21/07/2025
Comissão de Agricultura aprova suspensão da regulamentação da Mata Atlântica
Publicado em 17/07/2025
Câmara aprova projeto que simplifica licenciamento ambiental no Brasil
Publicado em 17/07/2025
Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental com novas modalidades de licença
Publicado em 17/07/2025
Câmara Analisa Mudanças no Licenciamento Ambiental: Entenda as Novas Regras Propostas
Publicado em 17/07/2025
Frentes parlamentares se mobilizam contra votação do 'PL da Devastação' ambiental
Publicado em 15/07/2025
Câmara vota hoje projeto que flexibiliza licenciamento ambiental no Brasil
Publicado em 15/07/2025
Pessoas com Deficiência Terão Direito à Meia-entrada em Unidades de Conservação Ambiental
Publicado em 14/07/2025
Câmara analisa novas regras para licenciamento ambiental a partir desta segunda-feira
Publicado em 14/07/2025
Câmara pode votar novas regras de licenciamento ambiental a partir de segunda-feira
Publicado em 11/07/2025
Câmara aprova projeto que proíbe testes de cosméticos em animais; texto segue para sanção
Publicado em 10/07/2025
Câmara Vota Projeto que Proíbe Testes de Cosméticos em Animais; Acompanhe ao Vivo
Publicado em 10/07/2025
Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: Comissão debate riscos e impactos do PL 2159/21
Publicado em 09/07/2025
Comissão de Legislação Participativa promoverá 3ª Virada Parlamentar Sustentável na Câmara
Publicado em 07/07/2025