Legislação ambiental

Câmara pode votar novas regras de licenciamento ambiental a partir de segunda-feira
Publicado em 11/07/2025
Câmara aprova projeto que proíbe testes de cosméticos em animais; texto segue para sanção
Publicado em 10/07/2025
Câmara Vota Projeto que Proíbe Testes de Cosméticos em Animais; Acompanhe ao Vivo
Publicado em 10/07/2025
Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: Comissão debate riscos e impactos do PL 2159/21
Publicado em 09/07/2025
Comissão de Legislação Participativa promoverá 3ª Virada Parlamentar Sustentável na Câmara
Publicado em 07/07/2025
Concessão de serviços em unidades de conservação de Brasília será debatida na Câmara
Publicado em 03/07/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca suspender cota de pesca de arrasto em Santa Catarina
Publicado em 27/06/2025
Comissão aprova prioridade para energia solar em edifícios públicos e privados
Publicado em 23/06/2025
Brasil avança na regulamentação da reciclagem de embarcações com novo projeto de lei
Publicado em 23/06/2025
Comissão da Câmara aprova novas regras para criação e comercialização de aves nativas e exóticas
Publicado em 12/06/2025
Ney Matogrosso e Luisa Mell defendem penas mais duras para tráfico de animais silvestres na Câmara
Publicado em 12/06/2025
Câmara dos Deputados promove curso gratuito sobre legislação ambiental com foco na COP 30
Publicado em 11/06/2025
Nova Lei Agiliza Combate a Incêndios e Desastres Climáticos no Brasil
Publicado em 10/06/2025
Audiência na Câmara discutirá aumento de penas para tráfico de animais silvestres
Publicado em 10/06/2025
Projeto de Lei Garante Acesso Gratuito a Áreas Naturais Públicas Através de Propriedades Privadas
Publicado em 05/06/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca sustar regulamentação da Lei da Mata Atlântica
Publicado em 05/06/2025
Deputado propõe suspensão de norma do Ibama sobre recuperação de áreas degradadas
Publicado em 05/06/2025
Câmara aprova uso de fontes alternativas de água em projeto que altera Lei do Saneamento
Publicado em 02/06/2025
Bem-estar animal será incluído nas prioridades do Fundo Nacional de Meio Ambiente
Publicado em 02/06/2025
Câmara aumenta penas para incêndios florestais e proíbe condenados de contratar com o poder público
Publicado em 02/06/2025