Jurisprudência

TST libera condomínio de Manaus da cota de aprendizes por não ser empresa
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04/05/2026
TST anula decisão que invalidou testemunhas por cargo de confiança
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17/04/2026
TST define trabalho decente, conciliação e segurança jurídica como prioridades para 2026
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02/02/2026
STJ divulga nova tese sobre responsabilidade tributária do tomador de serviços
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16/01/2026
STJ define regras para Código Florestal e fiscalização ambiental em nova edição
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16/01/2026
STJ atualiza base de dados com critérios para medidas executivas atípicas
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15/01/2026
STJ atinge 1.400 temas repetitivos com recorde de 100 afetações em 2025
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24/12/2025
STJ: Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão
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24/12/2025
Ministro Salomão analisa 10 anos do CPC e marcos da mediação e arbitragem
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19/12/2025
STJ define que usucapião não se aplica em área de preservação permanente
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19/12/2025
STJ celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública com nova edição temática
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19/12/2025
STJ lança obra 'STJ em Pauta' reunindo jurisprudência atual do tribunal
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18/12/2025
STJ lança coletânea 'STJ em Pauta' sobre jurisprudência atual nesta quarta
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17/12/2025
TST analisa responsabilidade trabalhista e 'empregador invisível' em newsletter
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17/12/2025
STJ autoriza cultivo medicinal de cannabis com salvo-conduto até regulamentação
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12/12/2025
STJ flexibiliza exigência de publicidade para união estável homoafetiva
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11/12/2025
STJ lança obra coletiva com análises sobre jurisprudência atual do tribunal
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10/12/2025
STJ analisa jurisprudência do Simples Nacional e impactos para micro empresas
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10/12/2025
STJ lança livro sobre direito contemporâneo e papel da corte como tribunal de precedentes
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10/12/2025
TST rejeita recurso de empresa que mudou razão social sem comprovar alteração
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09/12/2025