Jurisprudência

STF Analisa Extinção da Punibilidade em Casos de Furto de Energia na Nova Pesquisa Pronta
Publicado em 16/06/2025
STJ Atualiza Pesquisa Pronta com Novos Entendimentos sobre Honorários em Casos de Exclusão de Litisconsorte
Publicado em 09/06/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre pensão por morte e recuperação judicial
Publicado em 23/05/2025
STJ Atualiza Pesquisa Pronta com Novos Entendimentos sobre Agências de Turismo e Sucessão Empresarial
Publicado em 20/05/2025
TST abre inscrições para 3º Seminário sobre Efetividade da Execução Trabalhista em junho
Publicado em 15/05/2025
STJ publica novas teses sobre admissibilidade de amicus curiae em processos judiciais
Publicado em 13/05/2025
STJ No Seu Dia: Podcast Analisa Impacto das Decisões da Corte na Melhoria de Vida dos Povos Indígenas
Publicado em 25/04/2025
Legitimidade Passiva em Ações do Fies e Dano Moral por Fraude em Empréstimos: Nova Pesquisa Pronta do STJ
Publicado em 25/04/2025
STJ Atualiza Jurisprudência sobre Responsabilidade por Danos Ambientais
Publicado em 23/04/2025
Remoção de Inventariante por Conflitos Familiares: O que Diz a Jurisprudência Atual
Publicado em 22/04/2025
STF: Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com base na pena aplicada
Publicado em 15/04/2025
STJ lança obra especializada sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores
Publicado em 03/04/2025
STF Atualiza Base de Dados com Novo Julgado sobre Acordo de Não Persecução Penal
Publicado em 02/04/2025
Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada em abril no STJ
Publicado em 01/04/2025
Página de Repetitivos e IACs Anotados: STJ define legitimidade passiva em ações sobre CDE
Publicado em 27/03/2025
STJ Atualiza Pesquisa Pronta com Acordo de Não Persecução Cível e Contratos Atípicos em Condomínios
Publicado em 24/03/2025
STJ Celebra 10 Anos do CPC/2015 com Edição Especial de Jurisprudência em Teses
Publicado em 19/03/2025
Juiz pode modificar valor de astreintes não vencidas sob o CPC/2015, confirma jurisprudência
Publicado em 18/03/2025
STJ Define Direitos do Consumidor em Compras Online: Saiba as Principais Decisões
Publicado em 18/03/2025
STJ Define Jurisprudência em 10 Temas Cruciais de Processo Civil na Primeira Década do CPC/2015
Publicado em 16/03/2025