Jurisprudência

STJ define nova comissão de precedentes com Kukina como presidente
Publicado em 30/10/2025
STJ define efeitos da citação válida em ações extintas sem mérito
Publicado em 28/10/2025
STJ enfrenta instabilidade na pesquisa de jurisprudência por migração de dados
Publicado em 28/10/2025
STJ publica novos entendimentos sobre tutela inibitória e prescrição em direitos autorais
Publicado em 28/10/2025
STJ define regras para parcelamento de custas e critérios do ANPP
Publicado em 24/10/2025
STJ confirma: ato libidinoso com pessoa dormindo é estupro de vulnerável
Publicado em 21/10/2025
STJ define responsabilidade de corretor por danos ao consumidor imobiliário
Publicado em 21/10/2025
STJ: Corréus respondem por receptação qualificada mesmo sem serem sócios da empresa
Publicado em 21/10/2025
STJ define limites para cartórios extrajudiciais em novo podcast
Publicado em 17/10/2025
STJ define legitimidade de ex-cônjuge para participar de inventário dos sogros
Publicado em 17/10/2025
STJ valida doação disfarçada de empréstimo mesmo sem escritura pública
Publicado em 17/10/2025
STJ: Anulação de questão de concurso em ação individual não vale para todos
Publicado em 16/10/2025
STJ publica novos entendimentos sobre direitos autorais e cobrança do Ecad
Publicado em 15/10/2025
STJ reafirma que ato libidinoso com pessoa dormindo é estupro de vulnerável
Publicado em 14/10/2025
STJ divulga novos entendimentos sobre citação em condomínio e cessão de crédito
Publicado em 13/10/2025
STJ define critérios para perdão judicial em crimes culposos e dolosos
Publicado em 12/10/2025
STJ define que CDC não se aplica a contratos entre empresas de cartões
Publicado em 10/10/2025
STJ aborda IRDR, IAC, PUIL e Reclamação em programa Entender Direito
Publicado em 08/10/2025
STJ define novos entendimentos sobre paródia e danos por violação autoral
Publicado em 02/10/2025
STJ: Trabalho escravo não exige restrição de locomoção para ser configurado
Publicado em 01/10/2025