Jurisprudência

Ministro Salomão analisa 10 anos do CPC e marcos da mediação e arbitragem
Publicado em 19/12/2025
STJ define que usucapião não se aplica em área de preservação permanente
Publicado em 19/12/2025
STJ celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública com nova edição temática
Publicado em 19/12/2025
STJ lança obra 'STJ em Pauta' reunindo jurisprudência atual do tribunal
Publicado em 18/12/2025
STJ lança coletânea 'STJ em Pauta' sobre jurisprudência atual nesta quarta
Publicado em 17/12/2025
TST analisa responsabilidade trabalhista e 'empregador invisível' em newsletter
Publicado em 17/12/2025
STJ autoriza cultivo medicinal de cannabis com salvo-conduto até regulamentação
Publicado em 12/12/2025
STJ flexibiliza exigência de publicidade para união estável homoafetiva
Publicado em 11/12/2025
STJ lança obra coletiva com análises sobre jurisprudência atual do tribunal
Publicado em 10/12/2025
STJ analisa jurisprudência do Simples Nacional e impactos para micro empresas
Publicado em 10/12/2025
STJ lança livro sobre direito contemporâneo e papel da corte como tribunal de precedentes
Publicado em 10/12/2025
TST rejeita recurso de empresa que mudou razão social sem comprovar alteração
Publicado em 09/12/2025
STJ define data-base para benefícios penais e nulidade de interrogatório inquisitorial
Publicado em 05/12/2025
STJ debate integração de núcleos e formação de teses regionais em encontro
Publicado em 05/12/2025
STJ: Ministro Kukina define gestão de precedentes como política pública judiciária
Publicado em 05/12/2025
STJ inicia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nesta quinta
Publicado em 04/12/2025
STJ lança livro sobre direito contemporâneo com participação de ministros da corte
Publicado em 02/12/2025
STJ sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados em dezembro
Publicado em 27/11/2025
STJ define cobertura obrigatória de órtese craniana e bomba de insulina pelos planos
Publicado em 25/11/2025
STJ define regras para direito de habitação e validade de documentos eletrônicos
Publicado em 25/11/2025