Habeas corpus

STJ mantém afastamento de diretor de penitenciária de MT acusado de tortura
Publicado em 12/01/2026
STJ mantém prisão de motorista de BMW que causou morte em acidente em Curitiba
Publicado em 07/01/2026
STJ mantém bloqueio de bens de advogado em esquema de R$ 30 mi na saúde de SC
Publicado em 02/01/2026
STJ mantém prisão de acusado em esquema de tráfico de medicamentos para EUA
Publicado em 31/12/2025
STJ suspende Operação Estafeta por dúvida sobre competência jurisdicional
Publicado em 30/12/2025
STJ absolve réu por falhas em reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
Publicado em 29/12/2025
STJ mantém prisão de empresário da Operação Colapso que apreendeu 1 tonelada de drogas
Publicado em 26/12/2025
Presidente da Amar Brasil se cala em CPMI sobre fraudes de R$ 700 milhões no INSS
Publicado em 05/12/2025
STJ concede liberdade a Nanan Premiações com proibição de rifas e redes sociais
Publicado em 28/11/2025
STJ tranca inquérito sobre desvios em Cuiabá na pandemia por excesso de prazo
Publicado em 24/11/2025
STJ nega habeas corpus para empresário foragido condenado por morte de ciclista
Publicado em 14/11/2025
Programador de fraudes do INSS fica em silêncio na CPMI sob proteção do STF
Publicado em 11/11/2025
STJ: Estado ruim de veículo não justifica busca policial sem fundada suspeita
Publicado em 28/10/2025
Ex-presidente de associação suspeita de fraude no INSS se cala na CPMI
Publicado em 21/10/2025
OAB reforça apoio ao PL que garante sustentação oral em habeas corpus
Publicado em 17/09/2025
TST libera passaporte de piloto influencer após habeas corpus por dívida trabalhista
Publicado em 22/08/2025
STJ mantém prisão de líder de organização criminosa que movimentou R$ 141 mil da cadeia
Publicado em 04/08/2025
STJ nega liminar para acusado da Operação Rei do Skunk por tráfico internacional
Publicado em 31/07/2025
STJ mantém prisão de torcedor da Mancha Verde por emboscada contra Máfia Azul que resultou em morte
Publicado em 30/07/2025
STJ mantém prisão de torcedor do Palmeiras por emboscada que matou cruzeirense na Fernão Dias
Publicado em 30/07/2025