Habeas corpus

STJ tranca inquérito sobre desvios em Cuiabá na pandemia por excesso de prazo
Publicado em 24/11/2025
STJ nega habeas corpus para empresário foragido condenado por morte de ciclista
Publicado em 14/11/2025
Programador de fraudes do INSS fica em silêncio na CPMI sob proteção do STF
Publicado em 11/11/2025
STJ: Estado ruim de veículo não justifica busca policial sem fundada suspeita
Publicado em 28/10/2025
Ex-presidente de associação suspeita de fraude no INSS se cala na CPMI
Publicado em 21/10/2025
OAB reforça apoio ao PL que garante sustentação oral em habeas corpus
Publicado em 17/09/2025
TST libera passaporte de piloto influencer após habeas corpus por dívida trabalhista
Publicado em 22/08/2025
STJ mantém prisão de líder de organização criminosa que movimentou R$ 141 mil da cadeia
Publicado em 04/08/2025
STJ nega liminar para acusado da Operação Rei do Skunk por tráfico internacional
Publicado em 31/07/2025
STJ mantém prisão de torcedor da Mancha Verde por emboscada contra Máfia Azul que resultou em morte
Publicado em 30/07/2025
STJ mantém prisão de torcedor do Palmeiras por emboscada que matou cruzeirense na Fernão Dias
Publicado em 30/07/2025
STJ mantém prisão de condenado por assassinato de policial federal
Publicado em 22/07/2025
STJ mantém prisão preventiva de condenado a 36 anos pelo assassinato de policial federal
Publicado em 14/07/2025
OAB solicita participação em ação no STF sobre habeas corpus após condenação pelo Tribunal do Júri
Publicado em 14/07/2025
TST revoga proibição de saída do país para sócios de empresa em dívida trabalhista
Publicado em 04/06/2025
STJ Lança Série Especial sobre o Marco de Um Milhão de Habeas Corpus: Avanços e Desafios
Publicado em 27/05/2025
OAB atuará como amicus curiae em caso sobre despronunciamento após condenação pelo Tribunal do Júri
Publicado em 26/05/2025
STJ Garante Transferência de Mulher Trans para Presídio Feminino no DF
Publicado em 26/05/2025
Respeito aos precedentes pode conter explosão de habeas corpus no Sistema de Justiça brasileiro
Publicado em 25/05/2025
Crise no Sistema de Justiça: STJ atinge 1 milhão de habeas corpus e expõe falhas estruturais
Publicado em 18/05/2025