Habeas corpus

TST revoga proibição de saída do país para sócios de empresa em dívida trabalhista
Publicado em 04/06/2025
STJ Lança Série Especial sobre o Marco de Um Milhão de Habeas Corpus: Avanços e Desafios
Publicado em 27/05/2025
OAB atuará como amicus curiae em caso sobre despronunciamento após condenação pelo Tribunal do Júri
Publicado em 26/05/2025
STJ Garante Transferência de Mulher Trans para Presídio Feminino no DF
Publicado em 26/05/2025
Respeito aos precedentes pode conter explosão de habeas corpus no Sistema de Justiça brasileiro
Publicado em 25/05/2025
Crise no Sistema de Justiça: STJ atinge 1 milhão de habeas corpus e expõe falhas estruturais
Publicado em 18/05/2025
STJ atinge marca de 1 milhão de habeas corpus: o dilema entre proteção e banalização
Publicado em 11/05/2025
STJ Atinge Marco Histórico de 1 Milhão de Habeas Corpus: Série Especial Analisa Impacto no Judiciário
Publicado em 07/05/2025
Ministro Relator do HC 1.000.000 Alerta para Uso Excessivo do Habeas Corpus no Brasil
Publicado em 30/04/2025
STF rejeita habeas corpus para prisão domiciliar de presos do 8 de janeiro por questão processual
Publicado em 04/04/2025
STJ inicia 2025 com foco em IA e mais de 8.900 decisões no plantão judiciário
Publicado em 23/02/2025