O empresário Felipe Macedo Gomes compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (20), mas optou pelo silêncio, protegido por habeas corpus concedido pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
Acusações de fraude milionária
Gomes é ex-presidente da associação Amar Brasil Clube de Benefícios, investigada pela Polícia Federal por realizar descontos irregulares em aposentadorias mediante pagamento de propina a servidores do INSS. A entidade integra um esquema com outras três organizações que teria movimentado R$ 700 milhões através desses descontos indevidos.
Perfil do investigado
Além da atuação na associação, Felipe Gomes possui negócios nos setores de fintechs, construção civil e varejo. Durante as eleições, ele doou R$ 60 mil à campanha do ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni para o governo gaúcho.
Defesa justifica silêncio
O advogado Levy Magno defendeu a postura de seu cliente perante a comissão. "Não posso classificá-lo como testemunha quando ele apresenta todas as características de alguém sob investigação. Como pode assumir o compromisso de dizer a verdade?", questionou o defensor.
Críticas do relator
O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI, destacou que as associações envolvidas operavam com a mesma estrutura criminosa, compartilhando advogados, contadores e servidores públicos. "O sistema de integridade da Previdência falhou completamente. Essas pessoas agiram impunemente até este ano", criticou.
Gaspar manifestou indignação com a concessão do habeas corpus: "Quando vêm explicar por que roubaram dinheiro de aposentados, conseguem proteção do STF. Isso é inaceitável".
Próximos passos
A CPMI retoma os trabalhos na quinta-feira (23) para ouvir o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho e sua esposa Thaisa Hoffmann, também investigados por aquisições suspeitas de bens de luxo, incluindo imóveis e veículos.