Feminicídio

Comissão aprova pena maior para violência contra mulher no campo
Publicado em 29/12/2025
Ministério das Mulheres executa 100% do orçamento contra violência com R$ 108 mi
Publicado em 16/12/2025
CCJ aprova ampliar cadastro nacional para crimes contra mulheres
Publicado em 15/12/2025
Mulheres negras são 68% das vítimas de feminicídio no Brasil, revela pesquisa
Publicado em 26/11/2025
CFOAB lamenta morte de Camilla Santos Silva, presidente da Comissão da Mulher Advogada
Publicado em 22/11/2025
Câmara analisa aumento de pena para homicídio por pessoa com dever de proteção
Publicado em 11/11/2025
Câmara analisa regras mais rígidas para progressão de regime em feminicídio
Publicado em 04/11/2025
Comissão aprova crime de homicídio vicário com pena de 20 a 40 anos
Publicado em 29/09/2025
Lei cria 'Selo Cidade Mulher' para reconhecer políticas públicas municipais
Publicado em 19/09/2025
Câmara aprova projeto que garante atendimento psicológico para filhos de vítimas de feminicídio
Publicado em 02/09/2025
Lei Maria da Penha completa 19 anos: OAB intensifica ações contra violência doméstica no Brasil
Publicado em 07/08/2025
Lei Maria da Penha: STJ determina assistência jurídica obrigatória em casos de feminicídio no tribunal do júri
Publicado em 15/07/2025
Projeto de Lei 2083/22 avança na proteção de mulheres contra agressões reiteradas
Publicado em 18/06/2025
Projeto de Lei propõe pena maior para feminicídio contra mães
Publicado em 16/05/2025
Projeto de Lei obriga governos a manterem campanhas permanentes contra violência doméstica
Publicado em 15/05/2025
Lei do Feminicídio completa uma década com aumento preocupante nos casos de violência contra mulheres
Publicado em 27/03/2025
Projeto de Lei 403/25 Prevê Acompanhamento Psicológico para Menores Próximos de Vítimas de Feminicídio
Publicado em 26/03/2025
Violência contra a mulher é tema central em encontro de procuradoras na Câmara dos Deputados
Publicado em 26/03/2025
Célia Xakriabá faz história como primeira indígena a presidir Comissão de Direitos da Mulher
Publicado em 19/03/2025
Magistradas da Segunda Turma do TST destacam desafios na luta por igualdade feminina no Dia Internacional da Mulher
Publicado em 18/03/2025