Comissão debate estatísticas de violência contra mulher e Lei do Feminicídio

11/03/2026 09:00 Central do Direito
Comissão debate estatísticas de violência contra mulher e Lei do Feminicídio

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza nesta quarta-feira (11) debate sobre estatísticas de violência contra a mulher e a efetividade da Lei do Feminicídio.

Reunião no Senado Federal

O encontro acontece às 14h30 no plenário 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal. A população pode acompanhar a discussão e enviar perguntas através da pauta oficial.

Objetivo do Debate

Conforme explicou a deputada Luizianne Lins (PT-CE), presidente da comissão e solicitante do debate, a iniciativa visa "subsidiar o plano de trabalho da comissão para o biênio 2026-2027, garantindo que nossas ações legislativas e fiscalizadoras estejam alinhadas com as demandas reais das mulheres brasileiras".

Importância da Discussão

A análise de dados estatísticos sobre violência contra a mulher é fundamental para orientar políticas públicas mais eficazes e aprimorar os mecanismos de proteção às vítimas. O debate também permitirá avaliar os resultados práticos da Lei do Feminicídio desde sua implementação.