A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promoveu audiência pública nesta quarta-feira (25) para debater o crescimento alarmante da violência contra mulheres negras e indígenas no país.
Campanha Nacional de Conscientização
Especialistas presentes no debate defenderam a criação de uma campanha nacional de conscientização para enfrentar o problema. A presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Wania Sant'Anna, foi enfática ao afirmar que o Brasil "fracassa miseravelmente" na proteção das mulheres.
"Precisamos de uma campanha nacional que envolva toda a sociedade. A população deve ver esse tema em diferentes espaços, como transportes públicos e meios de comunicação", declarou Sant'Anna.
Articulação Parlamentar
A deputada Luizianne Lins (PT-CE), autora do pedido para o debate, propôs utilizar a estrutura do Congresso Nacional para amplificar a campanha. "Já existe um pacto federativo entre Judiciário, Executivo e Legislativo para combater o feminicídio. Podemos avançar com uma campanha nacional, mobilizando meios de comunicação como a TV Câmara, a TV Senado e as rádios", afirmou.
Subnotificação e Racismo Institucional
Apesar de serem as principais vítimas, as mulheres negras são as que menos procuram serviços de acolhimento. A pesquisa Visível e Invisível (2025), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que mais de 47% das mulheres em situação de violência não buscaram ajuda.
Patrícia Carvalho, da ONG Criola, destacou que o racismo nos serviços públicos agrava a situação: "Muitas mulheres resistem a procurar atendimento porque temem ser revitimizadas, sofrer racismo e ter seus relatos desacreditados".
Violência Contra Mulheres Indígenas
Os dados apresentados pela representante da Secretaria dos Povos Indígenas do Pará, Ana Mel da Silva Grimath, são alarmantes: a violência contra mulheres indígenas cresceu 258% entre 2014 e 2023. No mesmo período, a violência sexual aumentou 227%, atingindo principalmente crianças com menos de 14 anos.
O debate evidenciou a necessidade urgente de políticas públicas específicas e campanhas de conscientização que considerem as particularidades étnico-raciais das vítimas, visando garantir o direito fundamental de viver sem violência.