O Plenário da Câmara dos Deputados analisa nesta quinta-feira (28) um conjunto de propostas estratégicas que abrangem desde medidas emergenciais contra o feminicídio até regras para enfrentar impactos econômicos da guerra no Oriente Médio.
Medidas contra crise energética
Entre os destaques está o PLP 114/26, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que estabelece regras para renúncias de receita destinadas a reduzir impactos econômicos de choques no mercado internacional de energia decorrentes do conflito no Oriente Médio. A proposta tem relatoria da deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO).
R$ 5 bilhões para combate ao feminicídio
Outro item prioritário é o PLP 41/26, que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta, relatada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autoriza a União a destinar até R$ 5 bilhões para ações emergenciais de combate ao feminicídio, com despesas fora do limite de gastos públicos.
Outras propostas em pauta
A sessão, marcada para as 9h no Plenário Ulysses Guimarães, também inclui a PEC 5/23 sobre imunidade tributária de organizações religiosas e o PLP 265/25, que exclui despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar dos limites do arcabouço fiscal.
Completam a pauta projetos sobre direitos das pessoas com TDAH (PL 4225/23) e tratamento de dependência química de jovens (PL 1822/24), demonstrando a diversidade de temas sociais em discussão no Congresso Nacional.