Energia elétrica

Comissão de Minas e Energia debate qualidade do serviço da Enel em São Paulo
Publicado em 10/06/2025
Enel no Rio de Janeiro: Comissão da Câmara debate atuação e prorrogação de concessão em meio a críticas
Publicado em 09/06/2025
Projeto que proíbe repasse de perdas por furto de energia nas contas de luz avança na Câmara
Publicado em 03/06/2025
Comissão de Minas e Energia aprova subsídio para cooperativas de eletrificação rural
Publicado em 29/05/2025
Presidente da Câmara defende universalização da energia elétrica como questão de cidadania
Publicado em 27/05/2025
STJ define inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica
Publicado em 23/05/2025
Concessionárias de energia deverão criar planos para enfrentar ondas de calor, aprova comissão
Publicado em 08/05/2025
Novas penas contra crimes em redes de energia e telecomunicações são aprovadas em comissão da Câmara
Publicado em 23/04/2025
STF declara inconstitucional lei de Goiás sobre compartilhamento de infraestrutura elétrica
Publicado em 28/03/2025
STJ Decide: Concessionárias de Energia São Exclusivamente Responsáveis por Cobranças da CDE
Publicado em 27/03/2025
Comissão da Câmara aprova restrições ao protesto em cartório de contas de luz atrasadas
Publicado em 26/03/2025
Distribuidoras de energia serão obrigadas a notificar consumo atípico, propõe projeto de lei
Publicado em 17/03/2025
Projeto de Lei propõe gratuidade na religação de energia elétrica rural
Publicado em 07/03/2025