Energia elétrica

Comissão aprova quarentena de 3 anos para ex-diretores da Aneel
Publicado em 29/09/2025
Comissão da Câmara aprova proibição definitiva do horário de verão no Brasil
Publicado em 29/09/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de relatórios sobre tarifas de energia
Publicado em 19/09/2025
Câmara aprova MP da Tarifa Social: energia gratuita até 80 kWh para baixa renda
Publicado em 17/09/2025
Câmara analisa MP que amplia Tarifa Social de Energia para baixa renda
Publicado em 17/09/2025
Câmara debate fim dos subsídios ao carvão mineral no setor elétrico
Publicado em 17/09/2025
Câmara pode votar hoje MP que isenta conta de luz para famílias de baixa renda
Publicado em 10/09/2025
Comissão aprova MP que isenta famílias de baixa renda da conta de luz com consumo até 80 kWh
Publicado em 03/09/2025
Votação sobre tarifa social de energia é adiada após pedido de vista na Câmara
Publicado em 02/09/2025
Comissão mista da MP do setor elétrico elege Eduardo Braga presidente e define relator
Publicado em 27/08/2025
Câmara aprova gratuidade para religação de energia elétrica em áreas rurais com prazo de 24 horas
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova flexibilização do horário de desconto na tarifa elétrica para produtores rurais
Publicado em 21/08/2025
Câmara aprova desconto permanente na conta de luz para agricultura familiar em irrigação
Publicado em 14/08/2025
Lei aumenta pena para roubo de cabos elétricos para até 15 anos de prisão
Publicado em 31/07/2025
MP 1304/25 Limita Subsídios Energéticos para Evitar Aumento na Conta de Luz
Publicado em 15/07/2025
Câmara aprova penas mais severas para furto de cabos e equipamentos de serviços essenciais
Publicado em 08/07/2025
Câmara endurece penas para furto de cabos de energia e telecomunicações; texto segue para sanção
Publicado em 08/07/2025
Consumidores rurais poderão escolher melhor horário para desconto na tarifa de energia elétrica
Publicado em 08/07/2025
Programa Luz na Escola: Iniciativa para Universalizar Energia Elétrica em Escolas Públicas Avança na Câmara
Publicado em 03/07/2025
Proposta para Ampliar Descontos de Energia na Irrigação e Aquacultura Será Debatida na Câmara
Publicado em 03/07/2025