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Educação inclusiva | Central do Direito

Educação inclusiva

Agosto Violeta: Comissão debate mês de conscientização sobre pessoas com altas habilidades ou superdotação
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06/06/2025
Escolas particulares deverão divulgar proibição de taxas extras para alunos com deficiência
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29/05/2025
Ministra Macaé Evaristo pede apoio do Congresso para financiamento de políticas inclusivas para pessoas com deficiência
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27/05/2025
Comissão de Saúde aprova Política Nacional para Pessoas com TDAH
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26/05/2025
Comissão aprova acessibilidade no Enem para estudantes com autismo e TDAH
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26/05/2025
Novo PNE Debate Conectividade e Cidadania Digital na Educação Brasileira
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26/05/2025
Nova legislação exige disciplinas de educação inclusiva em cursos de Pedagogia
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22/05/2025
Projeto de Lei Garante Prioridade em Vagas Escolares para Pessoas com Deficiência
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21/05/2025
Escolas deverão prestar atendimento especializado a alunos com doenças crônicas, aprova Comissão
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08/05/2025
Câmara aprova incentivo federal para esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas públicas
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24/04/2025
Câmara atualiza legislação sobre atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência
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09/04/2025
Comissão aprova projeto que amplia formação de profissionais para atendimento de pessoas com deficiência
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02/04/2025
Dia Internacional da Síndrome de Down: especialistas e parlamentares defendem inclusão e autonomia
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20/03/2025
Novo projeto de lei prevê material didático adaptado para estudantes com autismo
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28/02/2025