Educação inclusiva

Comissão aprova formação específica para educadores de alunos com transtorno do espectro autista
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08/07/2025
Escolas deverão substituir sinais estridentes por música para alunos com autismo, aprova Comissão
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04/07/2025
Comissão da Câmara aprova projeto que garante tutor escolar para alunos com diabetes
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03/07/2025
Câmara debate políticas de literatura acessível para pessoas com deficiência
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26/06/2025
Projeto aprovado exige formação em pedagogia para acompanhantes de alunos autistas
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25/06/2025
Comissão aprova ampliação de prazo para conclusão de graduação para estudantes com transtornos de aprendizagem
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24/06/2025
Apenas 42% das Demandas por Educação Especial São Atendidas no Brasil, Aponta Debate na Câmara
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11/06/2025
Novo PNE: Comissão Debate Educação Inclusiva e Bilíngue para Surdos na Câmara
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10/06/2025
Projeto que exige material escolar adaptado para estudantes com deficiência avança na Câmara
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09/06/2025
Agosto Violeta: Comissão debate mês de conscientização sobre pessoas com altas habilidades ou superdotação
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06/06/2025
Escolas particulares deverão divulgar proibição de taxas extras para alunos com deficiência
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29/05/2025
Ministra Macaé Evaristo pede apoio do Congresso para financiamento de políticas inclusivas para pessoas com deficiência
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27/05/2025
Comissão de Saúde aprova Política Nacional para Pessoas com TDAH
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26/05/2025
Comissão aprova acessibilidade no Enem para estudantes com autismo e TDAH
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26/05/2025
Novo PNE Debate Conectividade e Cidadania Digital na Educação Brasileira
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26/05/2025
Nova legislação exige disciplinas de educação inclusiva em cursos de Pedagogia
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22/05/2025
Projeto de Lei Garante Prioridade em Vagas Escolares para Pessoas com Deficiência
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21/05/2025
Escolas deverão prestar atendimento especializado a alunos com doenças crônicas, aprova Comissão
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08/05/2025
Câmara aprova incentivo federal para esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas públicas
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24/04/2025
Câmara atualiza legislação sobre atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência
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09/04/2025