A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (10) para debater o Projeto de Lei 1095/22, que propõe a criação do Agosto Violeta como mês nacional de conscientização sobre pessoas com altas habilidades ou superdotação (AH/SD).
Reconhecimento e visibilidade
A iniciativa, solicitada pelo deputado Ismael (PSD-SC), busca ampliar o reconhecimento e a visibilidade dos estudantes superdotados no Brasil, tema que enfrenta significativos desafios no sistema educacional. O debate acontecerá a partir das 10 horas, em local ainda a ser definido.
Apesar da legislação brasileira garantir direitos como aceleração de estudos e diferenciação curricular, muitos estudantes com altas habilidades ainda não são identificados nem recebem atendimento adequado nas instituições de ensino.
Valorização do talento
Para o deputado Ismael, a criação do Agosto Violeta representa um importante avanço para a educação inclusiva. "A valorização do talento e da criatividade desses alunos não só contribui para seu desenvolvimento pessoal e acadêmico, mas também enriquece o ambiente escolar e a sociedade, promovendo inovação, diversidade e progresso", afirmou o parlamentar.
É importante ressaltar que, conforme a Lei 12.345/10, a criação de datas comemorativas precisa ser precedida de debate público, com a comprovação de consultas realizadas com amplos setores da população.