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Educação inclusiva | Central do Direito

Educação inclusiva

CCJ aprova prioridade na matrícula escolar para crianças com deficiência e doenças raras
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21/08/2025
Câmara debate políticas públicas para 2,4 milhões de brasileiros com autismo
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13/08/2025
Câmara aprova projeto que cria salas sensoriais para estudantes com autismo nas escolas
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22/07/2025
Câmara aprova projeto que pune escolas por recusa de matrículas, incluindo de alunos com deficiência
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21/07/2025
Projeto que garante material didático adaptado para estudantes autistas avança na Câmara
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16/07/2025
Projeto de Lei Aprovado: Universidades Federais Deverão Oferecer Cursos de Libras para Famílias de Crianças com Deficiência Auditiva
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16/07/2025
Câmara avança em projeto para diagnóstico precoce do autismo com foco em educação especializada
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11/07/2025
Escolas deverão fornecer mobiliário adaptado para pessoas com deficiência e obesidade, aprova comissão
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10/07/2025
Câmara avança com projeto que garante assistência integral a crianças com malformações congênitas
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09/07/2025
Câmara avança na atualização das normas sobre atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência
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08/07/2025
Comissão da Câmara aprova ensino de linguagem tátil de cores para pessoas com deficiência visual
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08/07/2025
Comissão aprova formação específica para educadores de alunos com transtorno do espectro autista
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08/07/2025
Escolas deverão substituir sinais estridentes por música para alunos com autismo, aprova Comissão
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04/07/2025
Comissão da Câmara aprova projeto que garante tutor escolar para alunos com diabetes
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03/07/2025
Câmara debate políticas de literatura acessível para pessoas com deficiência
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26/06/2025
Projeto aprovado exige formação em pedagogia para acompanhantes de alunos autistas
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25/06/2025
Comissão aprova ampliação de prazo para conclusão de graduação para estudantes com transtornos de aprendizagem
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24/06/2025
Apenas 42% das Demandas por Educação Especial São Atendidas no Brasil, Aponta Debate na Câmara
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11/06/2025
Novo PNE: Comissão Debate Educação Inclusiva e Bilíngue para Surdos na Câmara
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10/06/2025
Projeto que exige material escolar adaptado para estudantes com deficiência avança na Câmara
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09/06/2025