Deficiência

Comissão aprova disciplina obrigatória de educação inclusiva em cursos de pedagogia
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22/10/2025
CCJ aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
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14/10/2025
Comissão aprova BPC para menores com deficiência sem comprovação de renda
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26/09/2025
Câmara aprova urgência para equiparar TDAH à deficiência
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16/09/2025
INSS descumpre lei que dispensa perícia para deficientes permanentes
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15/09/2025
INSS descumpre lei que isenta pessoas com deficiência permanente de recadastramento, denuncia deputado
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04/09/2025
Câmara aprova assistência especial para mães de bebês com deficiência através de material informativo
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28/08/2025
TST confirma condenação de empresa por demissão discriminatória de motorista com deficiência visual
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27/08/2025
Câmara aprova reconhecimento da síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
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22/08/2025
CCJ aprova prioridade na matrícula escolar para crianças com deficiência e doenças raras
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21/08/2025
Espinha bífida aberta poderá ser classificada como deficiência legal após aprovação em comissão
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18/07/2025
Comércio deverá adaptar etiquetas de preços para melhor visualização por idosos e pessoas com deficiência
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17/07/2025
Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para garantir direitos legais
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16/07/2025
STJ lança nova página de Acessibilidade com recursos ampliados para inclusão digital
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26/06/2025
Especialistas defendem reconhecimento legal da fissura labiopalatina como deficiência
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25/06/2025
STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo após possível perda de validade da MP
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16/05/2025
Projeto propõe isenção de ICMS para pessoas com doenças graves e deficiências
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22/04/2025
Projeto de Lei Prevê Indenização de R$ 60 Mil para Mães de Crianças com Deficiência Causada pelo Vírus Zika
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24/03/2025
Projeto de Lei busca incluir distonia como deficiência e garantir direitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
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28/02/2025