Dano moral

STJ decide que dano moral por violência doméstica contra mulher é presumido
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15/12/2025
TST reconhece direito de irmãs à indenização por morte de trabalhador eletrocutado
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02/12/2025
STJ: Redução de limite do cartão sem aviso não gera dano moral automático
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27/10/2025
TST condena empresa por fornecer colete masculino vencido a guarda feminina
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23/10/2025
TST confirma legalidade do monitoramento de contas de bancários
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22/10/2025
TST define que dano moral em acidente de trabalho dispensa prova de abalo psicológico
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08/08/2025
TST fixa indenização de R$ 300 mil para bancário vítima de sequestro e trauma psicológico
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23/06/2025
Hapvida e Ultra Som condenadas por transportar funcionária em ambulâncias deterioradas com material biológico
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13/06/2025
TST condena Trensurb por expor na intranet lista de empregados que moveram ações trabalhistas
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11/06/2025
TST abre consulta pública sobre dano moral por atraso salarial reiterado
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04/06/2025
TST decide: Investigação de denúncia de abuso sexual não configura dano moral a agentes educadores
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26/05/2025
STJ Debate Dano Moral: Especialistas Analisam Jurisprudência no Programa Entender Direito
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21/05/2025
Transportadora é condenada a indenizar motorista acusado injustamente de furto de combustível
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25/04/2025
TST rejeita indenização a empresa que descobriu esquema de propina após saída de supervisor
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15/04/2025
TST abre prazo para manifestações sobre dano moral em barreira sanitária com exposição em trajes íntimos
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15/04/2025
TST restabelece indenização a merendeira que teve plano de saúde cancelado durante aposentadoria por invalidez
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27/03/2025
Rede de lojas condenada a pagar R$ 30 mil por discriminação racial e homofóbica contra funcionário
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20/03/2025
TST: Sistema de revezamento para uso do banheiro em fábrica de chocolates não gera dano moral
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13/03/2025