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Congresso Nacional
Congresso adia votação do Orçamento 2026 para sexta-feira (19)
18/12/2025
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher é instalada no Congresso
17/12/2025
Congresso vota hoje Orçamento 2026 e 23 projetos de créditos suplementares
17/12/2025
OAB mobiliza Senado contra projeto que equipara Lucro Presumido a benefício fiscal
17/12/2025
Comissão mista vota MP que transforma ANPD em agência reguladora nesta quarta
16/12/2025
Comissão mista vota hoje MP que transforma ANPD em agência reguladora
15/12/2025
Lei garante isenção de taxas para registro de patentes da Embrapa
11/12/2025
CMO conclui votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento 2026
10/12/2025
Congresso promulga emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
09/12/2025
Congresso promulga hoje isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
09/12/2025
Alcolumbre pedirá parecer jurídico sobre decisão de Gilmar Mendes no STF
04/12/2025
Congresso aprova LDO 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões
04/12/2025
Congresso derruba vetos e torna obrigatório exame toxicológico para primeira CNH
04/12/2025
Congresso derruba vetos e torna obrigatório exame toxicológico para CNH
04/12/2025
Congresso derruba veto e isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas
04/12/2025
Congresso inicia sessão para analisar 5 vetos presidenciais e projeto da LDO
04/12/2025
Congresso vota LDO 2026 hoje com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões
04/12/2025
Comissão aprova LDO 2026 com prazo para 65% das emendas parlamentares
04/12/2025
Comissão vota MP que regulamenta Licença Ambiental Especial nesta terça
01/12/2025
Congresso aprova R$ 34,3 bi para benefícios previdenciários e Bolsa Família
28/11/2025
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