Congresso Nacional

Congresso analisa R$ 21,5 mi para aposentadoria compulsória de juízes em 2026
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12/05/2026
Congresso analisa projeto para garantir recursos da Copa do Mundo feminina 2027
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12/05/2026
Congresso analisa crédito de R$ 543,7 mi para projetos no Nordeste
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12/05/2026
Congresso analisa crédito de R$ 13,2 mi para Ministério da Ciência e Tecnologia
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12/05/2026
MP que liberava R$ 190 mi para agricultura familiar perde validade por falta de votação
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11/05/2026
Lula veta projeto que equipara estágio a experiência profissional
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11/05/2026
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria que reduz penas de condenados por 8 de janeiro
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08/05/2026
Congresso promulga EC que torna tribunais de contas órgãos permanentes
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06/05/2026
Congresso promulga emenda que torna tribunais de contas órgãos permanentes
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04/05/2026
Conselho de Comunicação Social debate regulamentação de profissionais multimídia
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04/05/2026
Alcolumbre exclui parte do veto ao PL da Dosimetria por conflito com Lei Antifacção
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30/04/2026
Congresso decide hoje sobre veto de Lula ao PL da Dosimetria para 8 de janeiro
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30/04/2026
Congresso vota veto a projeto que reduziria penas dos condenados pelo 8 de janeiro
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29/04/2026
CMO será instalada na segunda quinzena de abril com representação proporcional
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10/04/2026
Especialistas defendem políticas integradas contra violência econômica às mulheres
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08/04/2026
Comissão mista debate violência econômica contra mulheres nesta quarta-feira
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07/04/2026
ECA Digital precisa de mudança cultural para ser efetivo, aponta debate no Congresso
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07/04/2026
Conselho de Comunicação debate ECA Digital e saúde mental dos comunicadores
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06/04/2026
MP libera R$ 285 milhões para municípios atingidos por desastres climáticos
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01/04/2026
Congresso analisa mudança no Orçamento 2026 para reestruturar Receita Federal
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30/03/2026