O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne na segunda-feira (9) para a posse dos novos conselheiros e eleição do presidente e vice-presidente do colegiado. A sessão está marcada para as 14 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.
Nova Composição Aprovada
A nova composição do conselho foi aprovada na sessão do Congresso Nacional de 27 de novembro de 2025. Esta será a 7ª composição do órgão, previsto pela Constituição de 1988 e instituído pela Lei 8.389/91.
Representação Diversificada
O Conselho é composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, representando diversos segmentos da sociedade, incluindo empresas de rádio, televisão, imprensa escrita, engenheiros e cientistas da comunicação, profissionais de cinema e representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. O mandato de conselheiro é de dois anos, permitindo uma recondução.
Atribuições do Órgão
Entre as principais funções do grupo está a produção de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações encaminhadas pelo Congresso Nacional sobre comunicação social no Brasil. Senadores e deputados federais podem solicitar pareceres do Conselho sobre projetos de lei relacionados ao tema.
A pauta completa da reunião está disponível no portal do Senado Federal.