Congresso Nacional

Lei garante isenção de taxas para registro de patentes da Embrapa
Publicado em 11/12/2025
CMO conclui votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento 2026
Publicado em 10/12/2025
Congresso promulga emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
Publicado em 09/12/2025
Congresso promulga hoje isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Publicado em 09/12/2025
Alcolumbre pedirá parecer jurídico sobre decisão de Gilmar Mendes no STF
Publicado em 04/12/2025
Congresso aprova LDO 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões
Publicado em 04/12/2025
Congresso derruba vetos e torna obrigatório exame toxicológico para primeira CNH
Publicado em 04/12/2025
Congresso derruba vetos e torna obrigatório exame toxicológico para CNH
Publicado em 04/12/2025
Congresso derruba veto e isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas
Publicado em 04/12/2025
Congresso inicia sessão para analisar 5 vetos presidenciais e projeto da LDO
Publicado em 04/12/2025
Congresso vota LDO 2026 hoje com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões
Publicado em 04/12/2025
Comissão aprova LDO 2026 com prazo para 65% das emendas parlamentares
Publicado em 04/12/2025
Comissão vota MP que regulamenta Licença Ambiental Especial nesta terça
Publicado em 01/12/2025
Congresso aprova R$ 34,3 bi para benefícios previdenciários e Bolsa Família
Publicado em 28/11/2025
Congresso derruba vetos sobre remuneração de servidores do Senado
Publicado em 28/11/2025
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente com dedução de até 4%
Publicado em 27/11/2025
Congresso derruba vetos e aprova renegociação de dívidas dos estados
Publicado em 27/11/2025
Congresso aprova nova composição do Conselho de Comunicação Social
Publicado em 27/11/2025
Congresso aprova R$ 42,2 bi para benefícios previdenciários e Bolsa Família
Publicado em 27/11/2025
Alcolumbre defende votação de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental no Congresso
Publicado em 27/11/2025