Congresso Nacional

Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias
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16/10/2026
Comissão mista pode votar parecer sobre exame obrigatório para médicos
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13/10/2026
4 Medidas Provisórias perdem validade sem aprovação do Congresso
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09/10/2026
Maior poder do Congresso eleva importância do voto para o Legislativo
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28/09/2026
MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos indígenas
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22/09/2026
Congresso aprova Convenção 187 da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho
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18/09/2026
MP dos Mototaxistas perde validade sem votação do Congresso
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16/09/2026
Conselho de Comunicação Social debate regulação das redes sociais
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11/09/2026
Comissão adia votação de MP sobre regras para motoboys e mototaxistas
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02/09/2026
Câmara aprova indicação de Rodrigo Pacheco para ministro do TCU
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02/09/2026
Comissão mista aprova MP para reduzir filas do INSS
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02/09/2026
Comissão mista aprova aumento da indenização a servidores de fronteira
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02/09/2026
Câmara analisa indicação de Rodrigo Pacheco ao TCU nesta quarta
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01/09/2026
Prazo final: Executivo deve enviar proposta de Orçamento 2026 ao Congresso
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31/08/2026
Comissão mista vota MP que amplia programa para reduzir fila do INSS
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31/08/2026
Comissão mista pode votar MP que amplia programa para reduzir fila do INSS
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31/08/2026
Eleições 2026: 54 vagas no Senado e 513 na Câmara serão disputadas
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19/08/2026
Comissão mista vai analisar crédito para motociclistas de aplicativos
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18/08/2026
CMO aprova crédito emergencial para vítimas de desastres climáticos
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11/08/2026
80 vetos presidenciais trancam pauta do Congresso na volta do recesso
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05/08/2026