Congresso Nacional

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria que reduz penas de condenados por 8 de janeiro
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08/05/2026
Congresso promulga EC que torna tribunais de contas órgãos permanentes
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06/05/2026
Congresso promulga emenda que torna tribunais de contas órgãos permanentes
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04/05/2026
Conselho de Comunicação Social debate regulamentação de profissionais multimídia
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04/05/2026
Alcolumbre exclui parte do veto ao PL da Dosimetria por conflito com Lei Antifacção
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30/04/2026
Congresso decide hoje sobre veto de Lula ao PL da Dosimetria para 8 de janeiro
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30/04/2026
Congresso vota veto a projeto que reduziria penas dos condenados pelo 8 de janeiro
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29/04/2026
CMO será instalada na segunda quinzena de abril com representação proporcional
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10/04/2026
Especialistas defendem políticas integradas contra violência econômica às mulheres
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08/04/2026
Comissão mista debate violência econômica contra mulheres nesta quarta-feira
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07/04/2026
ECA Digital precisa de mudança cultural para ser efetivo, aponta debate no Congresso
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07/04/2026
Conselho de Comunicação debate ECA Digital e saúde mental dos comunicadores
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06/04/2026
MP libera R$ 285 milhões para municípios atingidos por desastres climáticos
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01/04/2026
Congresso analisa mudança no Orçamento 2026 para reestruturar Receita Federal
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30/03/2026
CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF
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26/03/2026
Congresso debate campanha nacional contra violência a mulheres negras e indígenas
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25/03/2026
Comissão vota hoje MP que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF
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25/03/2026
Comissão vota hoje novas regras do seguro-defeso para pescadores artesanais
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24/03/2026
CNI lança Agenda Legislativa da Indústria 2026 no Congresso na terça-feira
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20/03/2026
Câmara debate implementação do 'Pacote de Belém' pós-COP30 em audiência
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19/03/2026