Condomínios

CCJ aprova uso de arbitragem em condomínios para resolver conflitos entre vizinhos
Publicado em 10/07/2025
Síndicos deverão fornecer balancetes detalhados a pedido dos condôminos, aprova comissão da Câmara
Publicado em 03/06/2025
Projeto que proíbe multas condominiais a pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 22/05/2025
Comissões da Câmara aprovam isenção de multas por perturbação do sossego para pessoas com deficiência
Publicado em 21/05/2025
Nova proposta na Câmara busca acabar com distinção entre elevadores sociais e de serviço
Publicado em 31/03/2025
Nova lei pode garantir direito a ponto de recarga individual para carros elétricos em condomínios
Publicado em 06/03/2025