Câmara dos Deputados

Câmara vota criminalização de deepfakes contra mulheres com IA
Câmara vota criminalização de deepfakes contra mulheres com IA
03/06/2026
Comissão aprova gratuidade de documentos pessoais para idosos
Comissão aprova gratuidade de documentos pessoais para idosos
03/06/2026
Comissão aprova 'Fator Amazônico' para aumentar repasses de saúde ao Norte
Comissão aprova 'Fator Amazônico' para aumentar repasses de saúde ao Norte
02/06/2026
Câmara aprova cooperação espacial Brasil-Venezuela de 2008
Câmara aprova cooperação espacial Brasil-Venezuela de 2008
02/06/2026
INPI reduz tempo de registro de patentes de 7 para 4,3 anos no Brasil
INPI reduz tempo de registro de patentes de 7 para 4,3 anos no Brasil
02/06/2026
Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custos
Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custos
02/06/2026
Comissão aprova política de proteção para pescadores artesanais
Comissão aprova política de proteção para pescadores artesanais
02/06/2026
Comissão aprova diretrizes para trabalho voluntário na educação
Comissão aprova diretrizes para trabalho voluntário na educação
02/06/2026
Comissão aprova obrigação de poluidor ressarcir cofres públicos por danos
Comissão aprova obrigação de poluidor ressarcir cofres públicos por danos
02/06/2026
Comissão aprova incentivos para idosos no ensino superior
Comissão aprova incentivos para idosos no ensino superior
02/06/2026
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças órfãs
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças órfãs
02/06/2026
Câmara aprova normas nacionais de proteção e bem-estar animal
Câmara aprova normas nacionais de proteção e bem-estar animal
02/06/2026
Comissão aprova bloqueio bancário de até 5 anos por uso de 'conta laranja'
Comissão aprova bloqueio bancário de até 5 anos por uso de 'conta laranja'
02/06/2026
Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias até R$ 1,8 mil
Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias até R$ 1,8 mil
01/06/2026
Câmara debate Atlas da Obesidade 2026 e Imposto Seletivo sobre alimentos
Câmara debate Atlas da Obesidade 2026 e Imposto Seletivo sobre alimentos
01/06/2026
Comissão aprova garantia de grêmios estudantis em todas as escolas
Comissão aprova garantia de grêmios estudantis em todas as escolas
01/06/2026
Especialistas alertam para subnotificação de alunos superdotados no Brasil
Especialistas alertam para subnotificação de alunos superdotados no Brasil
01/06/2026
Câmara pode votar projetos de saúde nesta semana
Câmara pode votar projetos de saúde nesta semana
01/06/2026
Comissão aprova regras para formatura antecipada de universitários aprovados no mestrado
Comissão aprova regras para formatura antecipada de universitários aprovados no mestrado
29/05/2026
Comissão aprova gratuidade esportiva para jovens de baixa renda
Comissão aprova gratuidade esportiva para jovens de baixa renda
29/05/2026