A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6x1 no Brasil realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) para debater diagnósticos sobre o uso do tempo para o trabalho. O encontro, marcado para às 14 horas no plenário 2, está relacionado à PEC 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho.
Ministro do Trabalho participa do debate
Entre os principais convidados está o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que deve apresentar a posição do governo sobre a proposta. A audiência atende a pedidos dos deputados Túlio Gadêlha (PSD-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Fernando Mineiro (PT-RN) e Julia Zanatta (PL-SC).
Setores mais vulneráveis em foco
O deputado Túlio Gadêlha defende que a proteção ao tempo de vida da classe trabalhadora é papel do Estado e não deve ficar restrita a acordos coletivos. Segundo ele, setores como comércio, supermercados, farmácias, telemarketing e alimentação - onde a escala 6x1 é comum - apresentam alta rotatividade e maior vulnerabilidade na negociação sindical.
Estudos sobre impactos econômicos
Carlos Zarattini argumenta que a comissão precisa conhecer pesquisas sobre as consequências da redução da jornada sem diminuição salarial. Já Fernando Mineiro destaca que a medida pode impactar a vida dos trabalhadores, a economia nacional e as relações de trabalho, incluindo questões de gênero e qualificação profissional.
A deputada Júlia Zanatta questiona quais estudos sustentam que a redução da jornada pode aumentar a renda e busca esclarecimentos sobre consultas públicas e impactos nos empregos formais versus informalidade.