Baixa renda

Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias até R$ 1,8 mil
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01/06/2026
Comissão aprova gratuidade esportiva para jovens de baixa renda
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29/05/2026
Comissão aprova atendimento presencial prioritário no CadÚnico para baixa renda
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04/05/2026
Projeto cria incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de 10 anos
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09/03/2026
Projeto proíbe juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais
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03/03/2026
Câmara analisa isenção de taxa em concursos para desempregados e baixa renda
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19/02/2026
Projeto garante 200 kWh de energia solar gratuita para famílias de baixa renda
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10/02/2026
Comissão aprova gratuidade em campeonatos esportivos para crianças de baixa renda
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21/01/2026
Comissão aprova CNH gratuita para pessoas com deficiência de baixa renda
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02/01/2026
STJ define regras para auxílio-reclusão: flexibilização só vale antes de 2019
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10/12/2025
Comissão aprova projeto que define objetivos para microcrédito de baixa renda
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06/11/2025
Câmara analisa projeto que define metas específicas para microcrédito de baixa renda
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06/11/2025
Comissão aprova assistência técnica gratuita para habitação social
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05/11/2025
Lei garante conta de luz gratuita para 4,5 milhões de famílias de baixa renda
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09/10/2025
Comissão aprova apoio financeiro para atletas de baixa renda em competições
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03/10/2025
Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para estudante de baixa renda
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18/09/2025
Câmara aprova MP da Tarifa Social: energia gratuita até 80 kWh para baixa renda
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17/09/2025
Câmara analisa MP que amplia Tarifa Social de Energia para baixa renda
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17/09/2025
Câmara aprova mudanças no Fies que dispensam pagamento mínimo para estudantes de baixa renda
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11/09/2025
Câmara pode votar hoje MP que isenta conta de luz para famílias de baixa renda
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10/09/2025