Baixa renda

Comissão aprova MP que isenta famílias de baixa renda da conta de luz com consumo até 80 kWh
Comissão aprova MP que isenta famílias de baixa renda da conta de luz com consumo até 80 kWh
03/09/2025
Votação sobre tarifa social de energia é adiada após pedido de vista na Câmara
Votação sobre tarifa social de energia é adiada após pedido de vista na Câmara
02/09/2025
Multas de trânsito financiarão CNH para pessoas de baixa renda, determina nova lei
Multas de trânsito financiarão CNH para pessoas de baixa renda, determina nova lei
30/06/2025
Comissão de Finanças aprova preferência para pessoas de baixa renda em leilões públicos
Comissão de Finanças aprova preferência para pessoas de baixa renda em leilões públicos
25/06/2025
Câmara aprova destinação de recursos de multas de trânsito para formação de condutores de baixa renda
Câmara aprova destinação de recursos de multas de trânsito para formação de condutores de baixa renda
29/05/2025
Câmara aprova uso de multas de trânsito para CNH gratuita a pessoas de baixa renda
Câmara aprova uso de multas de trânsito para CNH gratuita a pessoas de baixa renda
29/05/2025
Câmara analisa hoje projeto que destina recursos de multas para formação de motoristas de baixa renda
Câmara analisa hoje projeto que destina recursos de multas para formação de motoristas de baixa renda
29/05/2025
Câmara deve votar hoje projeto que financia CNH para pessoas de baixa renda
Câmara deve votar hoje projeto que financia CNH para pessoas de baixa renda
29/05/2025
Projeto de Lei autoriza FAB a realizar traslado de corpos de brasileiros de baixa renda
Projeto de Lei autoriza FAB a realizar traslado de corpos de brasileiros de baixa renda
04/04/2025
Projeto de Lei Propõe Isenção de Taxas Esportivas para Atletas de Baixa Renda
Projeto de Lei Propõe Isenção de Taxas Esportivas para Atletas de Baixa Renda
28/03/2025
Projeto de Lei busca eliminar teto de financiamento no Fies, permitindo cobertura integral das mensalidades
Projeto de Lei busca eliminar teto de financiamento no Fies, permitindo cobertura integral das mensalidades
26/03/2025