Baixa Renda

Câmara pode votar hoje MP que isenta conta de luz para famílias de baixa renda
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10/09/2025
Comissão aprova MP que isenta famílias de baixa renda da conta de luz com consumo até 80 kWh
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03/09/2025
Votação sobre tarifa social de energia é adiada após pedido de vista na Câmara
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02/09/2025
Multas de trânsito financiarão CNH para pessoas de baixa renda, determina nova lei
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30/06/2025
Comissão de Finanças aprova preferência para pessoas de baixa renda em leilões públicos
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25/06/2025
Câmara aprova destinação de recursos de multas de trânsito para formação de condutores de baixa renda
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29/05/2025
Câmara aprova uso de multas de trânsito para CNH gratuita a pessoas de baixa renda
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29/05/2025
Câmara analisa hoje projeto que destina recursos de multas para formação de motoristas de baixa renda
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29/05/2025
Câmara deve votar hoje projeto que financia CNH para pessoas de baixa renda
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29/05/2025
Projeto de Lei autoriza FAB a realizar traslado de corpos de brasileiros de baixa renda
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04/04/2025
Projeto de Lei Propõe Isenção de Taxas Esportivas para Atletas de Baixa Renda
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28/03/2025
Projeto de Lei busca eliminar teto de financiamento no Fies, permitindo cobertura integral das mensalidades
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26/03/2025