Aviação civil

Câmara vota hoje projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos
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22/10/2025
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão
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21/10/2025
Câmara pode votar urgência para projeto que garante bagagem de mão gratuita
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20/10/2025
Comissão da Câmara debate alternativas para reduzir preços das passagens aéreas
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08/10/2025
Câmara debate custos operacionais que encarecem passagens aéreas no Brasil
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02/10/2025
Azul e Gol negam fusão em audiência na Câmara; Cade investiga preços
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24/09/2025
Câmara debate preços de passagens aéreas e possível fusão Gol-Azul
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19/09/2025
Tecnologia é apontada como solução para reduzir extravio de bagagens em aeroportos brasileiros
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26/08/2025
Câmara debate extravio de bagagens e suspeita de cartel no setor aéreo brasileiro
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25/08/2025
Comissão aprova projeto que permite a municípios com baixo PIB explorarem aeroportos estratégicos
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03/07/2025
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e idosos acima de 80 anos
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23/06/2025
Anac poderá estabelecer regras contra exploração sexual infantil em aeroportos e aviões
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06/06/2025
Anac abrirá audiência pública para reformular regulamentação de drones no Brasil
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27/05/2025
Comissão Externa da Câmara ouvirá Cenipa sobre acidente da Voepass nesta terça-feira
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16/05/2025
Suspensão da Voepass: Deputados alertam para impactos na aviação regional e preços das passagens
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07/05/2025
Anac será ouvida por comissão da Câmara sobre suspensão das operações da Voepass após acidente fatal
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06/05/2025
TST obriga Latam a incluir comissários de bordo no cálculo da cota de aprendizes
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28/04/2025
Câmara dos Deputados aprova acordos internacionais com El Salvador e Chile
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16/04/2025
Comissão aprova uso de tripulação estrangeira em emergências ambientais sem acordo prévio
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03/04/2025
Projeto de Lei propõe quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na Anac
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02/04/2025