Câmara debate extravio de bagagens e suspeita de cartel no setor aéreo brasileiro

25/08/2025 11:30 Central do Direito
Câmara debate extravio de bagagens e suspeita de cartel no setor aéreo brasileiro

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) uma audiência pública para examinar problemas relacionados ao extravio de bagagens e práticas de preços no setor aéreo brasileiro.

Falhas de Segurança em Foco

O debate, marcado para às 11 horas no plenário 9, foi solicitado pelo deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) e visa avaliar possíveis falhas de segurança no controle de bagagens. O parlamentar pretende analisar a atuação tanto das companhias aéreas quanto das concessionárias de aeroportos.

Caso das Brasileiras na Alemanha

Um dos exemplos citados pelo deputado é o caso das brasileiras Jeanne Paolini e Kátia Assis, que ficaram retidas na Alemanha após terem suas bagagens trocadas. "Esse episódio mostra a falta de comprometimento dessas entidades em prestar um serviço seguro e eficiente", declarou Bacelar.

Suspeita de Práticas Anticoncorrenciais

Além das questões operacionais, a audiência também abordará a possível existência de cartel no setor aéreo. O deputado observa "a fixação de preços de passagens de forma coordenada, configurando uma clara prática anticoncorrencial".

A discussão busca identificar soluções para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos passageiros e garantir práticas comerciais mais transparentes no mercado de aviação civil brasileiro.