Amicus curiae

OAB solicita participação em ação no STF sobre habeas corpus após condenação pelo Tribunal do Júri
Publicado em 14/07/2025
OAB Nacional vai atuar como amicus curiae no STF para defender competência da Justiça do Trabalho
Publicado em 16/06/2025
OAB atuará como amicus curiae em julgamento do STJ sobre intimação para multa processual
Publicado em 27/05/2025
OAB aprova ingresso como amicus curiae em ação sobre taxa Selic em precatórios e honorários advocatícios
Publicado em 26/05/2025
OAB atuará como amicus curiae em caso sobre despronunciamento após condenação pelo Tribunal do Júri
Publicado em 26/05/2025
OAB Federal aprova intervenção como amicus curiae em ação sobre cobrança de taxas para certidões
Publicado em 26/05/2025
STF: OAB ingressa como amicus curiae em processo sobre banco genético de condenados
Publicado em 26/05/2025
STJ publica novas teses sobre admissibilidade de amicus curiae em processos judiciais
Publicado em 13/05/2025
STJ na Academia estreia em São Paulo com debate sobre amicus curiae e aproximação com universidades
Publicado em 07/05/2025
OAB Nacional vai atuar como amicus curiae contra taxa de 2% no cumprimento de sentença em SP
Publicado em 17/03/2025