Amicus curiae

STJ lança livreto sobre amicus curiae da primeira edição do programa STJ na Academia
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16/01/2026
STJ abre prazo para amicus curiae sobre custeio médico fora da rede credenciada
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22/12/2025
OAB pede ingresso como amicus curiae em controvérsia sobre honorários no STJ
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06/11/2025
STJ disponibiliza painel interativo sobre amicus curiae com 1.114 processos
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30/10/2025
OAB solicita participação em ação no STF sobre habeas corpus após condenação pelo Tribunal do Júri
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14/07/2025
OAB Nacional vai atuar como amicus curiae no STF para defender competência da Justiça do Trabalho
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16/06/2025
OAB atuará como amicus curiae em julgamento do STJ sobre intimação para multa processual
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27/05/2025
OAB aprova ingresso como amicus curiae em ação sobre taxa Selic em precatórios e honorários advocatícios
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26/05/2025
OAB atuará como amicus curiae em caso sobre despronunciamento após condenação pelo Tribunal do Júri
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26/05/2025
OAB Federal aprova intervenção como amicus curiae em ação sobre cobrança de taxas para certidões
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26/05/2025
STF: OAB ingressa como amicus curiae em processo sobre banco genético de condenados
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26/05/2025
STJ publica novas teses sobre admissibilidade de amicus curiae em processos judiciais
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13/05/2025
STJ na Academia estreia em São Paulo com debate sobre amicus curiae e aproximação com universidades
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07/05/2025
OAB Nacional vai atuar como amicus curiae contra taxa de 2% no cumprimento de sentença em SP
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17/03/2025