O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará no próximo dia 19 de maio o programa STJ na Academia, iniciativa que visa estreitar laços entre a corte superior e a comunidade jurídica acadêmica de todo o país. O evento inaugural acontecerá em São Paulo, com atividades nas faculdades de Direito da USP, PUC-SP e FGV-SP.
Aproximação entre tribunal e academia
O programa prevê visitas de ministros às principais instituições de ensino jurídico brasileiras para debater temas relevantes tanto na prática quanto no âmbito técnico-científico para o tribunal. A primeira edição contará com a presença do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, do vice-presidente Luis Felipe Salomão, além da ministra Maria Thereza de Assis Moura e dos ministros Benedito Gonçalves, Ricardo Villas Bôas Cueva e Paulo Sérgio Domingues.
Debate sobre o instituto do amicus curiae
O tema central do evento inaugural será o instituto do amicus curiae (amigo da corte), abordando sua importância e os possíveis desvios em sua utilização. Um dos pontos de discussão será quando o interveniente abandona seu papel de colaborador da Justiça e passa a atuar como advogado de uma das partes, gerando desequilíbrio processual.
Também participarão do encontro o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, o presidente do TRF-3, desembargador federal Carlos Muta, além de professores das instituições anfitriãs. A transmissão será realizada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, e as vagas presenciais serão distribuídas conforme critérios das faculdades participantes.
Para mais informações sobre a programação, o STJ disponibilizou um folder detalhado da primeira edição do programa.