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Alimentação escolar
Comissão aprova merenda gratuita para professores e servidores escolares
17/11/2025
Lula sanciona lei que amplia transporte e alimentação escolar para rede federal
11/11/2025
Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais rurais
14/10/2025
Lei aumenta compra de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
01/10/2025
Comissão debate retirar alimentação escolar dos limites do arcabouço fiscal
19/09/2025
Câmara aprova aumento de compras da agricultura familiar para merenda escolar de 30% para 45%
09/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de comprovação da compra de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar
29/08/2025
Câmara aprova uso de consórcios públicos para compra de alimentos escolares
28/08/2025
Câmara aprova inclusão obrigatória de alimentos sem glúten e lactose na merenda escolar
15/08/2025
Comissão da Câmara debate direito à alimentação escolar nos institutos federais
30/06/2025
Jovens Agricultores Terão Prioridade em Programas de Alimentação Escolar e Aquisição de Alimentos
17/06/2025
Projeto Legislativo Questiona Decreto sobre Alimentação nas Escolas
05/06/2025
Projeto de Lei busca excluir alimentação escolar do limite do arcabouço fiscal
28/02/2025
