Alimentação escolar

Comissão debate reajuste automático anual na merenda escolar; participe
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02/06/2026
Comissão debate reajuste automático anual na merenda escolar
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29/05/2026
Comissão aprova capacitação para merenda escolar adaptada a restrições alimentares
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23/03/2026
CCJ aprova alimentação escolar gratuita para professores e servidores da educação
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19/03/2026
Comissão aprova prioridade para orgânicos na merenda escolar
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29/01/2026
Comissão aprova merenda gratuita para professores e servidores escolares
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17/11/2025
Lula sanciona lei que amplia transporte e alimentação escolar para rede federal
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11/11/2025
Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais rurais
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14/10/2025
Lei aumenta compra de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
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01/10/2025
Comissão debate retirar alimentação escolar dos limites do arcabouço fiscal
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19/09/2025
Câmara aprova aumento de compras da agricultura familiar para merenda escolar de 30% para 45%
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09/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de comprovação da compra de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar
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29/08/2025
Câmara aprova uso de consórcios públicos para compra de alimentos escolares
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28/08/2025
Câmara aprova inclusão obrigatória de alimentos sem glúten e lactose na merenda escolar
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15/08/2025
Comissão da Câmara debate direito à alimentação escolar nos institutos federais
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30/06/2025
Jovens Agricultores Terão Prioridade em Programas de Alimentação Escolar e Aquisição de Alimentos
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17/06/2025
Projeto Legislativo Questiona Decreto sobre Alimentação nas Escolas
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05/06/2025
Projeto de Lei busca excluir alimentação escolar do limite do arcabouço fiscal
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28/02/2025