Agricultura Familiar

Câmara: Projeto quer incentivar venda de produtos da agricultura familiar em feiras
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19/10/2026
Câmara: Comissão aprova política de crédito para mulheres do campo
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15/10/2026
MP abre crédito no Orçamento 2026 para financiar agricultura familiar
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10/09/2026
Câmara: Comissão aprova inclusão de indígenas na agricultura familiar
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09/09/2026
Câmara realiza sessão solene pelos 20 anos da Lei da Agricultura Familiar
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11/08/2026
Câmara: Projeto cria assentamentos produtivos próximos a centros urbanos
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29/07/2026
Câmara analisa regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores rurais
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02/07/2026
CCJ da Câmara aprova parâmetros para políticas públicas da ovinocaprinocultura
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17/06/2026
Comissão aprova prioridade para mulheres chefes de família em crédito rural
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12/06/2026
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados localmente
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10/06/2026
MP destina R$ 49,2 mi para famílias atingidas por enchentes em PE e PB
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02/06/2026
Comissão aprova programa de incentivo ao cultivo e exportação de açaí
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28/05/2026
MP que liberava R$ 190 mi para agricultura familiar perde validade por falta de votação
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11/05/2026
Comissão aprova apoio específico para estudantes da agricultura familiar
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17/04/2026
Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás em sessão sobre reforma agrária
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16/04/2026
Lei amplia garantias do FGO para financiamentos do Pronaf com R$ 500 milhões
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20/03/2026
MDA pode dividir responsabilidade com MAPA no registro de agrotóxicos
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11/02/2026
Projeto protege pequenos agricultores na cadeia do biodiesel após reforma tributária
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06/02/2026
Comissão aprova prioridade para orgânicos na merenda escolar
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29/01/2026
Ilhéus é reconhecida como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
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23/12/2025