Agricultura familiar

Câmara analisa regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores rurais
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02/07/2026
CCJ da Câmara aprova parâmetros para políticas públicas da ovinocaprinocultura
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17/06/2026
Comissão aprova prioridade para mulheres chefes de família em crédito rural
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12/06/2026
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados localmente
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10/06/2026
MP destina R$ 49,2 mi para famílias atingidas por enchentes em PE e PB
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02/06/2026
Comissão aprova programa de incentivo ao cultivo e exportação de açaí
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28/05/2026
MP que liberava R$ 190 mi para agricultura familiar perde validade por falta de votação
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11/05/2026
Comissão aprova apoio específico para estudantes da agricultura familiar
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17/04/2026
Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás em sessão sobre reforma agrária
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16/04/2026
Lei amplia garantias do FGO para financiamentos do Pronaf com R$ 500 milhões
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20/03/2026
MDA pode dividir responsabilidade com MAPA no registro de agrotóxicos
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11/02/2026
Projeto protege pequenos agricultores na cadeia do biodiesel após reforma tributária
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06/02/2026
Comissão aprova prioridade para orgânicos na merenda escolar
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29/01/2026
Ilhéus é reconhecida como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
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23/12/2025
Comissão aprova programa de barraginhas para recuperação de bacias hidrográficas
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19/12/2025
CCJ aprova R$ 500 mi do FGO para crédito da agricultura familiar
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16/12/2025
Comissão aprova extensão do Garantia-Safra para agricultores de todo o Brasil
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11/12/2025
Comissão aprova programa de doação de sementes nativas para restauração ambiental
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08/12/2025
Comissão aprova R$ 500 mi do FGO para garantir crédito rural do Pronaf
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02/12/2025
Comissão aprova definição de chácaras como propriedade rural com benefícios
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01/12/2025