Agricultura familiar

MP abre R$ 190 milhões para agricultura familiar afetada por tarifas dos EUA
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26/11/2025
Comissão aprova inventário simplificado para pequenas propriedades rurais
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17/11/2025
Comissão aprova equiparação de agricultores de subsistência a extrativistas
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14/11/2025
Comissão aprova pensão por morte acima de salário mínimo para segurado especial
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14/11/2025
Projeto define chácaras como propriedades rurais com benefícios fiscais
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06/11/2025
Crise no setor leiteiro ameaça produtores familiares com abandono da atividade
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05/11/2025
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos
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05/11/2025
Comissão da Câmara debate criação da Política Nacional de Bioeconomia
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04/11/2025
Projeto cria linha de crédito do BNDES para energia renovável na agricultura familiar
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21/10/2025
Lei amplia acesso ao Garantia-Safra para agricultores familiares
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17/10/2025
Comissão aprova prioridade para mulher chefe de família em crédito rural
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16/10/2025
CCJ aprova política nacional para bancos comunitários de sementes crioulas
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09/10/2025
Comissão aprova projeto para profissionais especializados na assistência rural
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07/10/2025
Câmara aprova em tempo recorde 5 projetos contra a fome sancionados por Lula
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02/10/2025
Lei prioriza áreas de desastres para receber alimentos do PAA
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02/10/2025
Lei aumenta compra de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
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01/10/2025
Lula sanciona lei que consolida Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar
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01/10/2025
MP destina R$ 38 mi para combater praga da mandioca em terras indígenas no AP
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29/09/2025
Comissão aprova ampliação de produtos para ração animal em estoques públicos
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24/09/2025
Comissão aprova ampliação de produtos para estoque público de ração animal
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24/09/2025