Agricultura Familiar

Lei prioriza áreas de desastres para receber alimentos do PAA
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02/10/2025
Lei aumenta compra de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
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01/10/2025
Lula sanciona lei que consolida Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar
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01/10/2025
MP destina R$ 38 mi para combater praga da mandioca em terras indígenas no AP
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29/09/2025
Comissão aprova ampliação de produtos para ração animal em estoques públicos
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24/09/2025
Comissão aprova ampliação de produtos para estoque público de ração animal
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24/09/2025
Comissão aprova política de saúde mental para agricultores familiares
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22/09/2025
Câmara debate desafios da vitivinicultura brasileira em audiência pública
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19/09/2025
Comissão debate retirar alimentação escolar dos limites do arcabouço fiscal
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19/09/2025
Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola
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19/09/2025
MP abre R$ 12 bi para produtores rurais afetados por eventos climáticos
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18/09/2025
Comissão aprova isenção total de ITR para toda agricultura familiar
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15/09/2025
Comissão aprova programa Luz do Sol para energia solar na agricultura familiar
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15/09/2025
Câmara aprova aumento de compras da agricultura familiar para merenda escolar de 30% para 45%
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09/09/2025
Câmara aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivos para jovens rurais
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05/09/2025
Câmara aprova projeto que transforma Pronaf em lei e fortalece agricultura familiar no Brasil
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03/09/2025
Câmara aprova urgência para 7 projetos: agricultura familiar e combate ao furto de celulares em pauta
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02/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de comprovação da compra de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar
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29/08/2025
Câmara aprova projeto que facilita crédito para energia solar na agricultura familiar
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28/08/2025
Câmara aprova facilidades de crédito para energia solar na agricultura familiar
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28/08/2025