Agricultura familiar

Projeto define chácaras como propriedades rurais com benefícios fiscais
Publicado em 06/11/2025
Crise no setor leiteiro ameaça produtores familiares com abandono da atividade
Publicado em 05/11/2025
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos
Publicado em 05/11/2025
Comissão da Câmara debate criação da Política Nacional de Bioeconomia
Publicado em 04/11/2025
Projeto cria linha de crédito do BNDES para energia renovável na agricultura familiar
Publicado em 21/10/2025
Lei amplia acesso ao Garantia-Safra para agricultores familiares
Publicado em 17/10/2025
Comissão aprova prioridade para mulher chefe de família em crédito rural
Publicado em 16/10/2025
CCJ aprova política nacional para bancos comunitários de sementes crioulas
Publicado em 09/10/2025
Comissão aprova projeto para profissionais especializados na assistência rural
Publicado em 07/10/2025
Câmara aprova em tempo recorde 5 projetos contra a fome sancionados por Lula
Publicado em 02/10/2025
Lei prioriza áreas de desastres para receber alimentos do PAA
Publicado em 02/10/2025
Lei aumenta compra de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
Publicado em 01/10/2025
Lula sanciona lei que consolida Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar
Publicado em 01/10/2025
MP destina R$ 38 mi para combater praga da mandioca em terras indígenas no AP
Publicado em 29/09/2025
Comissão aprova ampliação de produtos para ração animal em estoques públicos
Publicado em 24/09/2025
Comissão aprova ampliação de produtos para estoque público de ração animal
Publicado em 24/09/2025
Comissão aprova política de saúde mental para agricultores familiares
Publicado em 22/09/2025
Câmara debate desafios da vitivinicultura brasileira em audiência pública
Publicado em 19/09/2025
Comissão debate retirar alimentação escolar dos limites do arcabouço fiscal
Publicado em 19/09/2025
Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola
Publicado em 19/09/2025