Notícias
Podcasts
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência.
Saiba mais
OK
Ação rescisória
TST mantém justa causa por abandono: áudio não serve como prova nova
Publicado em 27/07/2025
TST Mantém Justa Causa por Abandono de Emprego: Áudio Não Configura Prova Nova
Publicado em 24/07/2025
STJ extingue ação rescisória proposta por menor sem legitimidade processual
Publicado em 30/06/2025
TST rejeita ação rescisória: certidões imobiliárias públicas não configuram prova nova
Publicado em 27/06/2025
STJ reafirma: advogados não podem ser incluídos em execução de ação rescisória para devolução de honorários
Publicado em 25/06/2025
TST anula horas extras de advogada que fraudou registro na OAB
Publicado em 29/05/2025
STF define critérios para ações rescisórias baseadas em suas decisões: efeitos retroativos terão limite de 5 anos
Publicado em 23/04/2025
TST rejeita recurso de técnico da USP que alegou perseguição política para justificar faltas
Publicado em 07/04/2025
TST anula decisão sobre salário 'por fora' após comprovação de notas fiscais falsas
Publicado em 01/04/2025
STJ analisará ação rescisória em casos de mudança jurisprudencial sobre reajuste de 28,86%
Publicado em 23/02/2025