Utilizamos cookies para melhorar sua experiência.
Saiba mais
OK
Ministro Zanin explica à OAB restrição de celulares em julgamento do STF
Seguradoras Deverão Garantir Acesso a Contratos Eletrônicos, Aprova Comissão da Câmara
OAB divulga gabarito preliminar da 1ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado
Centenário de Raymundo Faoro: OAB celebra legado do jurista que enfrentou a ditadura
Rádio Justiça apresenta reportagem especial sobre acidentes e doenças do trabalho no Dia Mundial da Segurança
STF exige transparência: Congresso deve detalhar autoria de emendas orçamentárias em 10 dias
Nova Lei Agrava Pena para Crimes com IA contra Mulheres: Entenda as Mudanças
STF determina cumprimento de pena de Fernando Collor em presídio de Maceió
STF ordena prisão imediata de Fernando Collor após rejeição de recursos
Projeto que Facilita Combate a Incêndios Florestais Entra na Pauta da Câmara nesta Segunda
Cartórios terão prazo de cinco dias para informar nascimentos sem registro paterno
STF confirma constitucionalidade de depósito de benefícios fiscais de ICMS para Fundo Orçamentário
Projeto STF na Escola leva educação democrática a mais de 200 estudantes de Fortaleza
Nova lei proíbe discriminação contra gestantes e adotantes em processos de bolsas de estudo
Congresso Nacional sediará Fórum Parlamentar do Brics com participação popular inédita
STF estende prazo para comissão especial concluir discussões sobre Lei do Marco Temporal
Comissão da Câmara aprova projeto para combater trotes violentos e bullying nas universidades
Câmara avança em projeto que estende dedução fiscal para doações a programas de saúde até 2029
Câmara avança com projeto que limita embargos ambientais a áreas específicas de infração
Centro de Estudos da Câmara promoverá audiência pública sobre racismo estrutural e institucional
Câmara avança com projeto que garante prioridade de atendimento para pessoas com autismo
SUS implementará programa 'Exames da Melhor Idade' para monitoramento de saúde de idosos
Ministra da Cultura é convocada para explicar cachês de R$ 640 mil em shows de carnaval
Câmara avança com política de apoio a brasileiras no exterior em consulados
Nova Política de Valorização para Trabalhadoras do Telemarketing é Aprovada em Comissão da Câmara
Projeto aprovado na Câmara dispensa georreferenciamento para regularização fundiária em assentamentos do Incra
Câmara avança com Espaço da Mulher Brasileira em consulados para proteger emigrantes
Comissão da Câmara aprova inclusão de novos serviços de assistência domiciliar para idosos e pessoas com deficiência
TST anula decisão por falta de publicação de pauta após pedido de vista
Transportadora é condenada a indenizar motorista acusado injustamente de furto de combustível
STF Confirma Constitucionalidade da Lei Catarinense que Garante Análogos de Insulina pelo SUS
Projeto que unifica protocolos de atendimento pré-natal no SUS avança na Câmara
Comissão de Educação aprova projeto que amplia responsabilidades das escolas na prevenção de acidentes e doenças
Ministro Carlos Lupi apresentará planos estratégicos da Previdência em audiência na Câmara
Câmara aprova projeto que cria áreas seguras para mulheres e crianças em estádios de futebol
Comissão do Esporte aprova Política Nacional Vida Ativa para idosos
Projeto que prioriza experiência rural na reforma agrária avança na Câmara
Câmara avança projeto que eleva para 75% a cota de brasileiros em empresas
Ministro Carlos Lupi apresentará agenda estratégica da Previdência Social em audiência na Câmara
Técnicos Industriais Poderão Emitir Documentos para Registro de Imóveis Após Aprovação em Comissão
Comissão aprova mudanças para fortalecer conselhos de trânsito estaduais e do DF
OAB Piauí celebra 93 anos de história e compromisso com a advocacia e democracia
Projeto que redefine cálculo de preços mínimos agrícolas avança na Câmara
Projeto Geração Maré: Jovens do Complexo da Maré são recebidos por ministros no STF
Sistema Nacional de Prevenção à Pedofilia Cibernética é aprovado em comissão da Câmara
STF retoma julgamento sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa com divergência entre ministros
Novo PNE: Estudantes e Especialistas Exigem Políticas Antirracistas na Educação Brasileira
STF interrompe julgamento sobre quebra de sigilo em buscas online no caso Marielle Franco
Penas mais severas para crimes contra vulneráveis cometidos por pessoas de confiança são aprovadas em comissão
STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet no caso Marielle
« Anterior
Próximo »
‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
36
37
›
