TST

TST decide que indústria não deve recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado
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02/09/2025
TST reconhece estabilidade de gestante em contrato de aprendizagem
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01/09/2025
TST reconhece direito à rescisão indireta de motorista após tragédia de Brumadinho
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01/09/2025
TST e Ministério do Trabalho debatem regulamentação de motoristas de aplicativo na Câmara
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29/08/2025
TST limita pensão de filhos de trabalhador morto em acidente até os 25 anos
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29/08/2025
TST Juris analisa desafios trabalhistas no agronegócio brasileiro e destaca jurisprudência do setor
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28/08/2025
TST valida multa contra Renner por descumprir norma sindical para abertura em domingos
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28/08/2025
TST confirma natureza salarial de contrato de imagem de ex-técnico do Botafogo
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28/08/2025
Ministro do TST encerra correição no TRT-16 com 96 determinações para melhorar prestação jurisdicional
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27/08/2025
TST decide que auxiliar de serviços gerais não tem direito a adicional por cuidar de piscina
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27/08/2025
TST confirma condenação de empresa por demissão discriminatória de motorista com deficiência visual
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27/08/2025
TST promove VIII Jornada de Sustentação Oral com estudantes de Direito de três universidades
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27/08/2025
TST promove 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária com foco em inteligência artificial e ciência de dados
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26/08/2025
TST rejeita anulação de acordo trabalhista por falta de provas de falsificação de assinatura
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26/08/2025
TST mantém reversão de justa causa de operador portuário acusado de tráfico internacional
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26/08/2025
TST estabelece 69 novas teses vinculantes para a Justiça do Trabalho
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25/08/2025
TST realiza II Encontro Nacional sobre direitos das pessoas com deficiência e celebra 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão
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25/08/2025
TST condena empresa por demissão discriminatória baseada em idade de engenheira
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25/08/2025
TST mantém indenização de R$ 5 mil para guarda que trabalhou com colete vencido
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25/08/2025
TST disponibiliza gravações completas do Seminário Internacional de Precedentes
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22/08/2025