O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, definiu a Amazônia como prioridade de sua gestão no biênio 2025/2027. O foco será ampliar o acesso à Justiça do Trabalho em regiões onde a presença estatal é limitada, através de projetos inovadores de inclusão.
Justiça Itinerante como estratégia nacional
A principal iniciativa será o fortalecimento da Justiça Itinerante, levando serviços judiciais diretamente às comunidades afastadas dos centros urbanos. "O Brasil amazônico ainda é desconhecido de grande parte dos brasileiros", destacou o ministro, enfatizando a necessidade de ações específicas para essas realidades.
Rede de cooperação institucional
O projeto prevê articulação entre todos os Tribunais Regionais do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta coordenação visa nacionalizar o conhecimento sobre desafios amazônicos e inserir a região nas políticas de combate à exclusão trabalhista.
Pontos de Inclusão Digital expandidos
A expansão dos Pontos de Inclusão Digital permitirá realização de audiências e acesso a serviços judiciais em locais remotos. Estes espaços também oferecerão programas educativos sobre direitos trabalhistas, promovendo conscientização cidadã.
"É preciso levar a essas regiões uma postura ativa de combate à segregação de direitos", afirmou Vieira de Mello Filho. "Não deveríamos ser artífices da retirada de direitos daqueles que mais precisam deles, nem do acesso à justiça", concluiu o presidente do TST.