Tributação

Câmara aprova regras mais rígidas contra devedor contumaz; vai à sanção
Publicado em 10/12/2025
Câmara analisa regras mais rígidas para devedor contumaz de tributos
Publicado em 10/12/2025
Congresso promulga emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
Publicado em 09/12/2025
Comissão aprova novo critério para divisão do ICMS agropecuário entre municípios
Publicado em 09/12/2025
Congresso promulga hoje isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Publicado em 09/12/2025
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
Publicado em 09/12/2025
Aguinaldo Ribeiro será relator de projeto que corta benefícios fiscais em 10%
Publicado em 08/12/2025
Especialistas defendem incentivos fiscais para datacenters no Brasil
Publicado em 05/12/2025
Comissão aprova isenção de IPI para ambulâncias da rede pública
Publicado em 04/12/2025
Lei isenta tributos para doação de medicamentos a entidades beneficentes
Publicado em 03/12/2025
Câmara aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
Publicado em 03/12/2025
Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais
Publicado em 26/11/2025
Comissão aprova incentivos fiscais para vans e transporte alternativo
Publicado em 24/11/2025
Comissão aprova PEC que isenta IPVA de carros com mais de 20 anos
Publicado em 18/11/2025
Comissão aprova prioridade na restituição do IR para vítimas de desastres
Publicado em 13/11/2025
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas olímpicos e paralímpicos
Publicado em 11/11/2025
Comissão aprova mudança no IR sobre juros enviados ao exterior
Publicado em 11/11/2025
Hugo Motta celebra aprovação da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Publicado em 06/11/2025
Câmara retoma votação de projeto que tributa serviços de streaming
Publicado em 05/11/2025
Câmara aprova projeto que regulamenta tributos para streaming audiovisual
Publicado em 05/11/2025