Tributação

Isenção de Imposto de Importação para Doações Internacionais a Hospitais Públicos é Proposta em Novo PL
Publicado em 22/04/2025
Projeto de Lei Complementar permite que empresas do Simples Nacional recebam investimento-anjo
Publicado em 22/04/2025
Câmara debate adoção do 'splitting familiar' no cálculo do Imposto de Renda
Publicado em 16/04/2025
Câmara aprova acordos internacionais com El Salvador e Chile; propostas seguem para o Senado
Publicado em 16/04/2025
Câmara dos Deputados vota acordos internacionais com El Salvador e Chile nesta quarta-feira
Publicado em 16/04/2025
Projeto de Lei Complementar prevê prorrogação de prazo para MEIs e EPPs quitarem débitos com o Simples Nacional
Publicado em 15/04/2025
MP 1294/25 Garante Isenção de IR para Rendas até Dois Salários Mínimos em 2025
Publicado em 15/04/2025
Benefício fiscal para fórmulas infantis contra alergia à proteína do leite é aprovado em comissão
Publicado em 15/04/2025
Projeto Propõe Isenção de Imposto de Importação para Compras Internacionais até US$ 600 por Ano
Publicado em 09/04/2025
STF lança livro tributário em homenagem aos 12 anos do ministro Barroso na Corte
Publicado em 08/04/2025
Projeto de Lei Complementar busca incluir sindicatos no Simples Nacional
Publicado em 07/04/2025
Projeto de Lei 4635/24 Estende Incentivos Fiscais para Dispositivos IoT até 2030
Publicado em 04/04/2025
Nova Taxa sobre Emissão de Carbono para Transporte Aéreo e Terrestre em Análise na Câmara
Publicado em 28/03/2025
Câmara aprova acordos marítimos e tributários com Colômbia; matérias seguem para o Senado
Publicado em 27/03/2025
Projeto Propõe Contribuição sobre Grandes Fortunas para Financiar Educação Pública
Publicado em 21/03/2025
Projeto propõe equiparar impostos sobre apostas em jogos de azar aos de cigarros
Publicado em 20/03/2025
Projeto de Lei Autoriza Fundos de Investimento a Adquirir Criptomoedas Nacionais
Publicado em 18/03/2025
Projeto de Lei Complementar autoriza renegociação de dívidas fiscais para pequenos empreendedores do setor de eventos
Publicado em 14/03/2025
Projeto 'Heróis do Tesouro' Permitirá Contribuição Voluntária Adicional ao Imposto de Renda
Publicado em 14/03/2025
Nova proposta de IR prevê alíquota adicional para rendas acima de R$ 600 mil anuais
Publicado em 27/02/2025