Transporte

Projeto proíbe alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros
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02/06/2026
MP simplifica regras para mototaxistas e revoga exigência de idade mínima
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20/05/2026
Comissão da Câmara debate problemas na BR-116 em SP nesta terça-feira
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19/05/2026
Comissão debate proteção mutualista para caminhoneiros; audiência é interativa
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11/05/2026
Comissão aprova transferência de vistoria inicial de tacógrafos para fabricantes
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07/05/2026
Comissão aprova uso de faixas exclusivas por ônibus de fretamento
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05/05/2026
CCJ aprova suspensão de regra sobre compartilhamento de ferrovias
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22/04/2026
Projeto obriga apps de transporte a oferecer motorista mulher para passageiras
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31/03/2026
Comissão aprova novas regras para veículos adaptados em transporte privado
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16/03/2026
Comissão aprova reserva de 30% dos fretes da União para caminhoneiros autônomos
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13/03/2026
Projeto na Câmara propõe isenção de pedágio para motoristas autônomos
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02/03/2026
Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas
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07/01/2026
Comissão adia votação sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
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09/12/2025
Comissão da Câmara debate condições de trabalho de caminhoneiros autônomos
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08/12/2025
Comissão aprova manutenção de trens turísticos em trechos ferroviários desativados
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24/11/2025
Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos
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17/11/2025
Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista
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03/11/2025
Comissão da Câmara debate soluções para tráfego intenso entre Itajaí e Navegantes
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27/10/2025
Comissão aprova fim da taxa de verificação de taxímetros por cinco anos
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22/10/2025
Comissão vota MP que extingue taxa de R$ 52 para vistoria de taxímetros
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20/10/2025