Comissão da Câmara debate condições de trabalho de caminhoneiros autônomos

08/12/2025 14:00 Central do Direito
Comissão da Câmara debate condições de trabalho de caminhoneiros autônomos

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) audiência pública para apresentar os resultados da pesquisa "Realidade do Caminhoneiro Autônomo 2025". O evento está marcado para às 15h30 e busca atualizar o debate sobre as condições laborais da categoria.

Amplo levantamento nacional

O estudo foi conduzido pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) entre junho e agosto de 2025, abrangendo mais de dois mil caminhoneiros em 12 estados brasileiros e 44 pontos de fluxo da categoria. A pesquisa investigou aspectos como perfil social, condições de trabalho, segurança, saúde, remuneração e questões legislativas.

Subsídios para políticas públicas

Segundo o deputado Zé Trovão (PL-SC), autor do requerimento para a audiência, o objetivo é fornecer dados técnicos e sociais para a formulação de políticas voltadas ao fortalecimento dos transportadores autônomos. O parlamentar destaca a relevância dos dados para subsidiar discussões sobre a PEC 51/24, que estabelece condições especiais de trabalho para motoristas de transporte rodoviário.

Retrato atual da categoria

"A finalidade é levar ao conhecimento do Congresso Nacional e do Governo Federal um retrato atualizado e realista da categoria, evidenciando suas condições de trabalho, desafios cotidianos e percepções sobre as políticas existentes", afirmou o deputado Zé Trovão.

A audiência representa uma oportunidade para parlamentares e representantes do setor discutirem medidas que possam melhorar as condições de trabalho e a proteção social dos caminhoneiros autônomos no país.