Trabalho escravo

Comissão de Direitos Humanos debate trabalho escravo no sul de Minas Gerais na próxima semana
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09/05/2025
STF Decide: Segurados do INSS Não Precisam Devolver Valores da Revisão da Vida Toda
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15/04/2025
STF valida lei paulista que penaliza empresas que comercializam produtos de trabalho escravo
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09/04/2025
STF retoma julgamento sobre lei paulista contra trabalho escravo e define perdimento de bens na Lava Jato
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09/04/2025
STF forma maioria para validar lei paulista contra trabalho escravo, mas julgamento é suspenso
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19/03/2025
STF julga lei paulista que sanciona empresas por trabalho escravo nesta quarta-feira
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19/03/2025
OAB defende imprescritibilidade do crime análogo à escravidão em ADPF no STF
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17/03/2025
OAB defende imprescritibilidade do crime análogo à escravidão no STF
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17/03/2025
TST estabelece que casos de trabalho escravo não prescrevem: ação de vítima em MS será retomada
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14/03/2025
Projeto de Lei propõe demissão imediata de servidor público envolvido em trabalho escravo
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24/02/2025