Segurança

Comissão aprova descanso obrigatório de 2h para motoristas de ambulância
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22/05/2026
Congresso analisa liberação de R$ 25 mi para direitos humanos e segurança
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13/05/2026
Comissão aprova obrigatoriedade de desfibriladores em locais de grande circulação
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08/05/2026
Comissão aprova alerta obrigatório em remédios que afetam motoristas
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10/04/2026
Projeto obriga apps de transporte a oferecer motorista mulher para passageiras
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31/03/2026
CCJ aprova manutenção mensal obrigatória de elevadores e escadas rolantes
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25/03/2026
Câmara aprova Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito em 7 de maio
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24/03/2026
Projeto proíbe entrada de estrangeiros sem documentos válidos no Brasil
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13/03/2026
Câmara analisa projeto que obriga câmeras e treinamento contra violência no transporte
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24/02/2026
Câmara analisa projeto que proíbe venda de arsênio para pessoas físicas
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05/01/2026
CCJ aprova câmeras obrigatórias em rodovias concedidas
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15/12/2025
Comissão aprova certificado nacional para atestar segurança turística
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27/11/2025
Comissão aprova normas de segurança para pistas de kart recreativo
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17/11/2025
Comissão aprova multa de até 20 salários para quem deixa criança sozinha em elevador
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24/10/2025
Comissão aprova câmeras obrigatórias em carros de aplicativo no Brasil
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20/10/2025
Comissão aprova aviso obrigatório sobre riscos de lareira em hotéis e pousadas
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16/10/2025
CCJ aprova regulamentação de pistas de kart indoor com normas de segurança
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13/10/2025
Comissão aprova medidas simplificadas contra incêndio para empresas rurais
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07/10/2025
Comissão aprova inclusão de estelionato contra idosos na lista de crimes hediondos
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02/10/2025
Comissão aprova criação do Disque-Turista para denúncias contra visitantes
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02/10/2025