Segurança Viária

Comissão aprova pena de até 8 anos para motorista que causar morte no trânsito
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18/05/2026
Comissão aprova faixas exclusivas para motos em vias urbanas
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18/05/2026
Câmara aprova plano nacional contra atropelamentos de animais silvestres
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07/05/2026
Especialistas alertam riscos de veículos elétricos potentes vendidos como bicicletas
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06/05/2026
Câmara debate regulamentação de patinetes e bicicletas elétricas no trânsito
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30/04/2026
Câmara debate mudanças no Código de Trânsito com foco em educação e segurança
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30/04/2026
Deputado defende educação para reduzir mortes no trânsito por excesso de velocidade
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30/04/2026
Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico
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22/04/2026
Lei institui 7 de maio como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
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17/04/2026
Comissão aprova criminalização de falsas blitzes com pena de até 2 anos
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13/04/2026
Câmara debate exames médicos e psicológicos obrigatórios para motoristas
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06/04/2026
Especialistas defendem formação de motoristas focada em comportamento e percepção de risco
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25/03/2026
Câmara debate mudanças na formação de motoristas e habilitação no Brasil
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23/03/2026
Comissão aprova cursos obrigatórios para condenados por crimes de trânsito
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19/03/2026
Deputados se unem contra fim da obrigatoriedade de autoescolas para CNH
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18/03/2026
Relator propõe atualização ampla do Código de Trânsito com teste de drogas
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18/03/2026
Câmara analisa projeto que exige capacete e cadastro para bicicletas elétricas
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11/02/2026
Projeto amplia multa em 10x para motorista com placa violada ou ilegível
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10/02/2026
Comissão aprova faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade
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29/01/2026
Brasil institui Dia Nacional da Lei Seca em 19 de junho
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12/01/2026