Câmara debate regulamentação de patinetes e bicicletas elétricas no trânsito

30/04/2026 16:00 Central do Direito
Câmara debate regulamentação de patinetes e bicicletas elétricas no trânsito

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro promove audiência pública na próxima quarta-feira (6) para debater a regulamentação de veículos de mobilidade elétrica leve.

Crescimento preocupa autoridades

O encontro, marcado para às 14h, vai abordar as condições de circulação de equipamentos como bicicletas elétricas, patinetes elétricos e scooters. Esses veículos compactos movidos a bateria têm se popularizado nas cidades brasileiras.

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que solicitou a reunião, destaca a necessidade urgente de estabelecer regras claras para garantir a segurança no trânsito.

Acidentes em alta

"O aumento do uso desses veículos elétricos nas cidades tem levantado preocupações com a segurança no trânsito devido ao crescente número de acidentes fatais", afirma o parlamentar.

Segundo Ribeiro, a ausência de normas nacionais específicas e o crescimento da frota desses equipamentos criam situações de risco para condutores, pedestres e ciclistas.

Confira a lista de convidados para a audiência