Segurança jurídica

OAB Nacional aprova ADI contra ampliação do crime de denunciação caluniosa no Código Penal
Publicado em 16/06/2025
Nova Lei de Incentivo ao Esporte: Comissão debate financiamento e segurança jurídica para atrair empresas
Publicado em 13/06/2025
OAB intensifica combate ao golpe do falso advogado com artigo de Beto Simonetti na Justiça & Cidadania
Publicado em 10/06/2025
I Jornada de Direito Desportivo: Evento Inédito Busca Consolidar Enunciados para Modernizar Legislação Esportiva
Publicado em 03/06/2025
TST Cria Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas para Reduzir Judicialização e Garantir Segurança Jurídica
Publicado em 29/05/2025
TST Estabelece 17 Novos Precedentes Vinculantes para Garantir Segurança Jurídica nas Relações Trabalhistas
Publicado em 28/05/2025
CJF Promove I Jornada de Direito Desportivo: Evento Inédito Busca Consolidar Enunciados Jurídicos para o Esporte
Publicado em 28/05/2025
OAB lança ConfirmADV: quase 10 mil verificações contra golpes de falsos advogados em três semanas
Publicado em 23/05/2025
Câmara dos Deputados cria grupo para consolidar leis federais em sistema mais acessível
Publicado em 16/05/2025
Brasil Avança com Projeto que Altera Tributação de Ganhos de Capital para Não Residentes
Publicado em 15/05/2025
CNJ abre inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2024/2025: reconhecimento à inovação em regularização fundiária
Publicado em 14/05/2025
Nova Lei Qualifica Crimes Contra Magistrados e Outros Operadores do Direito
Publicado em 07/05/2025
STF recua e suspende restrição a celulares de advogados em sessões da Primeira Turma
Publicado em 06/05/2025
Nova plataforma ConfirmADV da OAB combate golpes de falsos advogados
Publicado em 05/05/2025
OAB Lança Plataforma ConfirmADV para Combater Golpe do Falso Advogado
Publicado em 05/05/2025
STF define critérios para ações rescisórias baseadas em suas decisões: efeitos retroativos terão limite de 5 anos
Publicado em 23/04/2025
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é tema de debate no programa Entender Direito
Publicado em 23/04/2025
STJ: Limite de 45% em consignados não retroage para militares que contrataram antes da Lei 14.509/2022
Publicado em 23/04/2025
Ministro Fachin defende sistema de precedentes vinculantes em palestra no Chile
Publicado em 16/04/2025
STF divulga cartilha da OAB-SP para combater golpe do falso advogado que já afetou mais de 1.400 pessoas
Publicado em 15/04/2025