Segurança jurídica

OAB intensifica combate ao 'golpe do falso advogado' com destaque no Jornal Nacional

Publicado em 23/03/2025

OAB Nacional mobiliza força-tarefa contra o 'golpe do falso advogado' em todo Brasil

Publicado em 23/03/2025

STF: Acordos de Colaboração Premiada Impedem Ações de Improbidade Sobre Mesmos Atos

Publicado em 21/03/2025

Projeto de Lei Propõe Restrição à Divulgação de Investigações Policiais em Período Eleitoral

Publicado em 20/03/2025

OAB aprova proposta que exige advogados em processos de incorporação imobiliária

Publicado em 17/03/2025

Nova legislação propõe regulamentação de conflitos entre armazenamento de CO2 e exploração petrolífera

Publicado em 13/03/2025

TST aprova 21 novas teses de recursos repetitivos para unificar jurisprudência trabalhista

Publicado em 13/03/2025

Nova lei reforça proteção a testemunhas: identidade sigilosa e dados protegidos em denúncias criminais

Publicado em 26/02/2025