Segurança alimentar

Projeto Aprovado Amplia Participação da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar
Publicado em 26/06/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação para padronização de alho triturado
Publicado em 23/06/2025
Câmara avança com projeto que cria Selo Estabelecimento Sustentável para combate ao desperdício de alimentos
Publicado em 12/06/2025
Irrigação como estratégia contra mudanças climáticas será tema de audiência na Câmara
Publicado em 10/06/2025
Projeto de Lei Exige Informação Clara sobre Teor Alcoólico em Alimentos
Publicado em 06/06/2025
Projeto Legislativo Questiona Decreto sobre Alimentação nas Escolas
Publicado em 05/06/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca reclassificar bexiga natatória como produto alimentício
Publicado em 04/06/2025
Estudo da Abrasco revela impactos alarmantes dos agrotóxicos na saúde reprodutiva brasileira
Publicado em 23/05/2025
Presidente da Câmara recebe líder angolano e reforça cooperação bilateral em segurança alimentar e energia
Publicado em 22/05/2025
Conab comemora 35 anos com estoques reguladores em expansão e previsão de queda nos preços dos alimentos
Publicado em 14/05/2025
Dobro da multa para estabelecimentos que causarem contaminação cruzada de alimentos é aprovado em comissão
Publicado em 08/05/2025
Nova Política Nacional da Agricultura Familiar incluirá gestão de riscos climáticos extremos
Publicado em 08/05/2025
STF Valida Lei Gaúcha que Flexibiliza Requisitos para Agrotóxicos Importados
Publicado em 07/05/2025
Ministro Paulo Teixeira será ouvido na Comissão de Agricultura sobre preços de alimentos e conflitos no campo
Publicado em 30/04/2025
Projeto de Lei propõe aumento de penas para envenenamento de água e alimentos
Publicado em 16/04/2025
Nova Lei Propõe Obrigatoriedade de Informação sobre Teor Alcoólico em Rótulos de Alimentos
Publicado em 15/04/2025
Câmara Avança em Projeto que Garante Alimentação para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
Publicado em 15/04/2025
Câmara avança com política de monitoramento de solos após enchentes
Publicado em 15/04/2025
Nova Política Nacional para Monitoramento de Solos e Alimentos Após Enchentes em Análise na Câmara
Publicado em 15/04/2025
Governo Federal Fortalece Agroecologia como Estratégia Nacional contra a Fome e Mudanças Climáticas
Publicado em 09/04/2025