Segurança alimentar

Brasil sai do Mapa da Fome da ONU: Câmara dos Deputados destaca papel no combate à insegurança alimentar
Publicado em 29/07/2025
Câmara reduz exigência de perda para acesso ao benefício garantia-safra
Publicado em 17/07/2025
Câmara Reduz Exigência para Acesso ao Garantia-Safra: Mínimo de Perda Cai para 40%
Publicado em 17/07/2025
Comissão aprova redução de 50% para 40% nas perdas para concessão do Garantia-Safra
Publicado em 03/07/2025
Projeto Aprovado Amplia Participação da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar
Publicado em 26/06/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação para padronização de alho triturado
Publicado em 23/06/2025
Câmara avança com projeto que cria Selo Estabelecimento Sustentável para combate ao desperdício de alimentos
Publicado em 12/06/2025
Irrigação como estratégia contra mudanças climáticas será tema de audiência na Câmara
Publicado em 10/06/2025
Projeto de Lei Exige Informação Clara sobre Teor Alcoólico em Alimentos
Publicado em 06/06/2025
Projeto Legislativo Questiona Decreto sobre Alimentação nas Escolas
Publicado em 05/06/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca reclassificar bexiga natatória como produto alimentício
Publicado em 04/06/2025
Estudo da Abrasco revela impactos alarmantes dos agrotóxicos na saúde reprodutiva brasileira
Publicado em 23/05/2025
Presidente da Câmara recebe líder angolano e reforça cooperação bilateral em segurança alimentar e energia
Publicado em 22/05/2025
Conab comemora 35 anos com estoques reguladores em expansão e previsão de queda nos preços dos alimentos
Publicado em 14/05/2025
Dobro da multa para estabelecimentos que causarem contaminação cruzada de alimentos é aprovado em comissão
Publicado em 08/05/2025
Nova Política Nacional da Agricultura Familiar incluirá gestão de riscos climáticos extremos
Publicado em 08/05/2025
STF Valida Lei Gaúcha que Flexibiliza Requisitos para Agrotóxicos Importados
Publicado em 07/05/2025
Ministro Paulo Teixeira será ouvido na Comissão de Agricultura sobre preços de alimentos e conflitos no campo
Publicado em 30/04/2025
Projeto de Lei propõe aumento de penas para envenenamento de água e alimentos
Publicado em 16/04/2025
Nova Lei Propõe Obrigatoriedade de Informação sobre Teor Alcoólico em Rótulos de Alimentos
Publicado em 15/04/2025