Segurança-alimentar

MP libera R$ 230,4 mi para famílias atingidas por secas e enchentes no Norte e Nordeste
Publicado em 11/11/2025
Câmara aprova até 15 anos de prisão por adulteração de bebidas que cause morte
Publicado em 29/10/2025
Câmara aprova pena de até 15 anos para adulteração de bebidas que cause morte
Publicado em 28/10/2025
Câmara debate direito à alimentação após Brasil sair do Mapa da Fome da ONU
Publicado em 03/10/2025
Câmara aprova em tempo recorde 5 projetos contra a fome sancionados por Lula
Publicado em 02/10/2025
Lei prioriza áreas de desastres para receber alimentos do PAA
Publicado em 02/10/2025
Lei obriga uso de dados do IBGE para priorizar cidades em programas contra fome
Publicado em 01/10/2025
MP destina R$ 38 mi para combater praga da mandioca em terras indígenas no AP
Publicado em 29/09/2025
Câmara aprova política nacional contra desperdício de alimentos com incentivos fiscais
Publicado em 10/09/2025
Câmara debate política nacional contra desperdício de alimentos com incentivos fiscais
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos com incentivos fiscais
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova lei que usa dados do IBGE para ampliar acesso a alimentos no Brasil
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova prioridade para distribuição de alimentos em cidades com calamidade pública
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova projeto que transforma Pronaf em lei e fortalece agricultura familiar no Brasil
Publicado em 03/09/2025
Governo libera R$ 30,5 milhões para combate à fome através de medida provisória
Publicado em 02/09/2025
Câmara aprova Política Nacional de Agricultura Urbana para promover segurança alimentar
Publicado em 27/08/2025
Câmara aprova selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova garantia de alimentação para mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 21/08/2025
Brasil sai do Mapa da Fome da ONU: Câmara dos Deputados destaca papel no combate à insegurança alimentar
Publicado em 29/07/2025
Câmara reduz exigência de perda para acesso ao benefício garantia-safra
Publicado em 17/07/2025