Segurança alimentar

Dobro da multa para estabelecimentos que causarem contaminação cruzada de alimentos é aprovado em comissão
Publicado em 08/05/2025
Nova Política Nacional da Agricultura Familiar incluirá gestão de riscos climáticos extremos
Publicado em 08/05/2025
STF Valida Lei Gaúcha que Flexibiliza Requisitos para Agrotóxicos Importados
Publicado em 07/05/2025
Ministro Paulo Teixeira será ouvido na Comissão de Agricultura sobre preços de alimentos e conflitos no campo
Publicado em 30/04/2025
Projeto de Lei propõe aumento de penas para envenenamento de água e alimentos
Publicado em 16/04/2025
Nova Lei Propõe Obrigatoriedade de Informação sobre Teor Alcoólico em Rótulos de Alimentos
Publicado em 15/04/2025
Câmara Avança em Projeto que Garante Alimentação para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
Publicado em 15/04/2025
Câmara avança com política de monitoramento de solos após enchentes
Publicado em 15/04/2025
Nova Política Nacional para Monitoramento de Solos e Alimentos Após Enchentes em Análise na Câmara
Publicado em 15/04/2025
Governo Federal Fortalece Agroecologia como Estratégia Nacional contra a Fome e Mudanças Climáticas
Publicado em 09/04/2025
Projeto de Lei permite inclusão de agricultores familiares endividados no PAA
Publicado em 08/04/2025
Projeto de Lei propõe incentivos fiscais para fomentar agricultura vertical urbana
Publicado em 25/03/2025
Nova Lei Pode Exigir Rotulagem Detalhada de Sorvetes no Brasil
Publicado em 28/02/2025
Novo projeto propõe bolsa-alimentação para diabéticos do SUS em situação vulnerável
Publicado em 27/02/2025