Segurança alimentar

Comissão debate riscos da terceirização da fiscalização agropecuária
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04/05/2026
Projeto obriga informação sobre agrotóxico em rótulos de alimentos
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01/04/2026
Câmara analisa política nacional para incentivar hortas urbanas
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19/02/2026
Comissão aprova IDH como critério para políticas de segurança alimentar
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13/11/2025
Câmara analisa projeto que criminaliza descarte de alimentos próprios para consumo
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13/11/2025
MP libera R$ 230,4 mi para famílias atingidas por secas e enchentes no Norte e Nordeste
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11/11/2025
Câmara aprova até 15 anos de prisão por adulteração de bebidas que cause morte
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29/10/2025
Câmara aprova pena de até 15 anos para adulteração de bebidas que cause morte
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28/10/2025
Câmara debate direito à alimentação após Brasil sair do Mapa da Fome da ONU
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03/10/2025
Câmara aprova em tempo recorde 5 projetos contra a fome sancionados por Lula
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02/10/2025
Lei prioriza áreas de desastres para receber alimentos do PAA
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02/10/2025
Lei obriga uso de dados do IBGE para priorizar cidades em programas contra fome
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01/10/2025
MP destina R$ 38 mi para combater praga da mandioca em terras indígenas no AP
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29/09/2025
Câmara aprova política nacional contra desperdício de alimentos com incentivos fiscais
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10/09/2025
Câmara debate política nacional contra desperdício de alimentos com incentivos fiscais
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10/09/2025
Câmara aprova Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos com incentivos fiscais
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10/09/2025
Câmara aprova lei que usa dados do IBGE para ampliar acesso a alimentos no Brasil
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03/09/2025
Câmara aprova prioridade para distribuição de alimentos em cidades com calamidade pública
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03/09/2025
Câmara aprova projeto que transforma Pronaf em lei e fortalece agricultura familiar no Brasil
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03/09/2025
Governo libera R$ 30,5 milhões para combate à fome através de medida provisória
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02/09/2025